A Comissão Mista de Orçamento discutiu hoje (9), online em uma reunião interna, tadalafil o cronograma de tramitação do Orçamento Geral da União para 2009. A proposta deve ser encaminhado pelo Executivo ao Legislativo até final de agosto.
Ficou estabelecido que o relatório final sobre o projeto deve ser encaminhado à Mesa Diretora do Congresso no dia 21 de dezembro, dois dias antes do recesso parlamentar, para votação em plenário.
A reunião foi pedida pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), escolhido relator geral da proposta. Ele alertou os relatores setoriais das dez áreas temáticas sobre as dificuldades de se estabelecer um cronograma rígido de tramitação.
O senador lembrou que além de os parlamentares estarem envolvidos com as eleições municipais até final de outubro, há os projetos em tramitação na Câmara e no Senado com “forte impacto financeiro sobre o orçamento”, como a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS); do Fundo Soberano Brasileiro (FSB); do projeto que acaba com o fator previdenciário na aposentadoria e da medida provisória que renegocia a dívida dos produtores rurais.
O relator e o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), acreditam que os problemas de tramitação da matéria podem ser minoradas se o governo federal enviar ao mesmo tempo o orçamento e o projeto de revisão do Plano Plurianual (PPA).
Eles já apresentaram a sugestão ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
O presidente da comissão informou que a comissão pretende realizar cinco audiências públicas em cada região do país, entre o primeiro e o segundo turno das eleições, em locais e datas a serem definidos.
O relator-geral disse que se as audiências regionais forem realizadas entre os dias 5 e 26 de outubro, ele terá condições de apresentar o relatório preliminar no dia 6 de novembro, com as sugestões colhidas nas audiências.
O relatório final, no entanto, só deve ser apresentado em 17 de dezembro, segundo o “cronograma pessimista” definido hoje, previu o presidente da comissão.
