Os recursos para financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não se restringem aos R$ 210, ampoule 4 bilhões que serão alocados para os setores da indústria e serviços até 2010, here dentro das medidas de desenvolvimento do setor produtivo nacional anunciadas ontem (12) pelo governo federal.
O presidente do banco, Luciano Coutinho, esclareceu que esse total representa um crescimento forte nos desembolsos do banco para formação de capital na economia e nos serviços. “Isso não inclui todo o enorme esforço em infra-estrutura que está dentro do BNDES”, ressaltou.
Coutinho revelou que há 190 projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no banco. Ele afiançou que o volume total de desembolsos do BNDES nos próximos três anos vai superar os R$ 300 bilhões. Ele não quis precisar o valor, porque o banco está no momento em negociações com o Ministério da Fazenda para equacionar o orçamento relativo a 2009 e 2010. “Isso significa recurso novo, que exigirá de nós um tremendo esforço de ‘funding’(fonte de recursos), com a ajuda do ministro Guido Mantega”, enfatizou Coutinho.
Aos R$ 210,4 bilhões do BNDES previstos pela nova política industrial até 2010 se somarão R$ 41,2 bilhões, oriundos do programa de Apoio à Capacitação Tecnológica da Indústria (Pacti), do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Excluindo-se dos recursos do Pacti R$ 6 bilhões do BNDES, Luciano Coutinho explicou que o total de recursos disponíveis para financiamento na nova política de desenvolvimento produtivo atingem cerca de R$ 244 bilhões. “Contando desembolsos para formação de capital, para inovação, entre BNDES e as agências do Ministério da Ciência e Tecnologia”.
Ele frisou que o orçamento para investimento do BNDES em 2008, no montante de R$ 80 bilhões, está praticamente equacionado. Reiterou que o banco está em “tratativas avançadas” junto ao Ministério da Fazenda com relação ao orçamento dos próximos dois anos. “Posso dizer com toda a tranqüilidade, diante do ministro Guido Mantega, que nós estamos tranqüilos que poderemos equacionar essas fontes para 2009 e 2010”.
O presidente do BNDES afirmou que o foco do dinheiro mais barato será para inovação, engenharia, capacidade produtiva nova. “Depois vêm as outras (áreas). Há uma hierarquização clara de prioridades”. Ele reconheceu que a redução do spread (taxa de remuneração) do BNDES terá impacto sobre o lucro da instituição, que será diminuído.
Essa redução não poderá ser excessiva, conforme explicou, porque o banco precisa remunerar o acionista principal, que é o Tesouro Nacional. “Preciso contribuir para formar o superávit primário todo ano, transferindo lucro para o Tesouro. Mas essa redução de spread terá um custo estimado em R$ 350 milhões por ano sobre o lucro do banco. Ao longo de três anos, será R$ 1 bilhão. Não é pouco”, avaliou.
Indagado sobre a capitalização da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), Luciano Coutinho afirmou que o objetivo é promover uma reestruturação da empresa, “visando torná-la com governança, com profissionalização, com eficiência, pensando em um processo de abertura de capital”. O BNDES está estudando o assunto a pedido do Ministro da Defesa, Nelson Jobim, e realizou no último dia 7 uma primeira reunião com dirigentes da companhia.
Coutinho não descartou a possibilidade de ser feita uma privatização pontual da Infraero. “Isso está em discussão ainda. Mas a decisão ainda prevalecente do governo é manter o controle público e buscar a abertura do capital. Mais ou menos o modelo francês da empresa Aeroporto de Paris (ADP)”, informou.
