OMC abre investigação a pedido de Brasil e Canadá sobre subsídios dos EUA

A Organização Mundial do Comércio (OMC) abriu hoje uma nova investigação sobre os subsídios agrícolas concedidos pelos Estados Unidos para a produção agrícola do país, drugs entre eles os destinados aos biocombustíveis. O painel de arbitragem é uma fusão de dois pedidos de investigação feitos por Brasil e Canadá. O grupo foi implementado hoje, no momento em que se discute se os biocombustíveis devem ser considerados bens ambientais ou agrícolas.

Recentemente, Estados Unidos e Europa apresentaram uma proposta de bens ambientais na qual os biocombustíveis ficaram isentos, o que desagradou bastante aos brasileiros.

Segundo diversos estudos de entidades privadas, os subsídios americanos aos biocombustíveis chegaram a US$ 7 bilhões. Os brasileiros e canadenses afirmam que os Estados Unidos violam as regras da OMC, ao ultrapassar o limite autorizado de US$ 19 bilhões que podem ser concedidos ao setor agrícola.

Em suas declarações de hoje, tanto canadenses como brasileiros disseram que tinham sido obrigados a pedir a criação do painel por não terem obtido uma resposta satisfatória dos americanos. “O total dos apoios que os Estados Unidos concedeu em 1999, 2000, 2001, 2002, 2004 e 2005 superou seus níveis de compromisso com o Acordo de Agricultura”, disse hoje o representante canadense.

Os Estados Unidos disseram que estavam “decepcionados com a criação do painel”, já que entendiam que seus programas estavam de acordo com o que havia sido negociado anteriormente e que muitos dos subsídios já tinham expirado.

Os americanos ressaltaram ainda que o painel será um “gasto de tempo e recursos desnecessário da tarefa importante de continuar negociando no marco da Rodada de Doha”.

Como terceiras partes do painel aderiram União Européia (UE), Índia, Japão, Austrália, Argentina, China, Tailândia, México, Nova Zelândia, África do Sul, Chile, Taiwan e Nicarágua.