Número de brasileiros com renda abaixo de R$ 95 dobraria sem programas sociais

O percentual de brasileiros com renda familiar per capita inferior a um quarto de salário mínimo (ou seja R$ 95, dosage story nos valores atuais) dobraria se não existissem os programas de transferência de renda e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), website like this além das aposentadorias e pensões pagas a esse público.

A conclusão é baseada nos dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad) de 2004. A Pnad é realizada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O levantamento mostra que naquele ano, o percentual de indigentes no país era de 11,3%. Sem acesso aos benefícios sociais, esse índice subiria para 22,6%. “É impressionante. Se essa renda não existisse, você dobraria os indicadores de indigência do país, em algumas regiões mais do que dobraria”, salienta a pesquisadora do Ipea Luciana Jaccoud.

Ela se refere à região Sudeste, onde a taxa passaria de 5,4% para 14,5%. O número de pobres – brasileiros com renda per capita inferior a meio salário mínimo (R$ 190, nos valores atuais) – também “aumentaria significativamente”, destaca a pesquisadora. Excluídos os programas de transferência de renda, de Benefício de Prestação Continuada (BPC), além das aposentadorias e pensões, o índice de de pobres na população brasileira passaria de 30,1% para 41,7%.

A publicação aponta o BPC como uma das mais importantes inovações da política social entre 1995 e 2005, por atender “a um público até então excluído de qualquer mecanismo público de transferência de renda”.

O benefício foi estabelecido pela Constituição de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) em 1993. Ele garante um salário mínimo mensal a cidadãos com 65 anos ou mais de idade e a pessoas com deficiência que as impeça de trabalhar e de ter uma vida independente. Nos dois casos, os beneficiários devem ter renda familiar per capita mensal inferior a um quarto do salário mínimo e não podem estar amparados pela Previdência Social.

Em 2005, cerca de 2,3 milhões de idosos e pessoas com deficiência recebiam o BPC. “Seu impacto na redução da pobreza nos grupos beneficiados é significativo”, destaca a publicação. Em 1995, segundo o estudo, o número de atendidos não chegava a 500 mil.

O estudo também defende o modelo adotado no país de vinculação dos benefícios assistenciais ao salário mínimo, considerado um “fator determinante no impacto positivo observado por esses programas”. “Isso é fundamental por conta da idéia de que o salário mínimo é um valor que permite a compra de determinada cesta de bens, que são necessários para que o indivíduo possa viver com o mínimo de dignidade, mesmo com um valor tão baixo”, explicou o pesquisador do Ipea Jorge Abrahão de Castro.