O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, afirmou nesta segunda-feira que a eliminação de três encargos que incidem sobre a conta de luz e a mudança na forma de cobrança do PIS/Cofins devem gerar uma redução de custo de 10% aos consumidores.
Segundo Leite, essa diminuição de 10% seria decorrente do fim da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), da Reserva Global de Reversão (RGR) e da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A eliminação desses encargos é uma proposta do governo ainda em estudo. Além disso, a redução na conta de luz viria da mudança da incidência do PIS/Cofins, que voltaria a ser cumulativa.
O executivo lembrou ainda que essa diminuição geraria uma queda na arrecadação dos Estados com o ICMS. Como o imposto incide sobre o total da conta, em uma conta de R$ 100, com a redução de 10%, o ICMS passaria a incidir sobre uma conta de R$ 90, resultando em menor arrecadação estadual.
