ANDRÉ BORGES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Depois de meses de renegociação, a concessionária MRS Logística e o Ministério dos Transportes chegaram a um novo acordo para renovar a concessão da chamada Malha Regional Sudeste, ferrovia de 1.643 km de extensão, que corta os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
Conforme informações obtidas pela reportagem, o acordo foi firmado com o compromisso de a empresa pagar uma outorga de R$ 2,8 bilhões à União para administrar a ferrovia por mais 30 anos. A negociação foi firmada por meio da Secex Consenso (Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos), do TCU (Tribunal de Contas da União), na segunda-feira (14).
Agora, os termos do acordo serão submetidos ao Ministério Público junto ao TCU para, depois, seguir para votação pelo plenário da corte de contas. A expectativa do governo é que esse processo seja concluído em até 60 dias.
Diferentemente de outras repactuações contratuais realizadas na área de transporte, como as concessões de rodovias e aeroportos, o acordo firmado com a MRS não será submetido a um leilão simplificado, porque não foram feitas grandes mudanças no modelo atual.
A MRS tem cerca de 20 mil vagões e 650 locomotivas, representando aproximadamente 20% da frota ferroviária nacional. Entre todas as ferrovias federais administradas pela iniciativa privada, a malha da MRS é a mais usada, sem conter trechos abandonados, como ocorre na maioria dos casos. Seus trilhos concentram o transporte de cargas de grande volume, como minério de ferro, produtos siderúrgicos, agrícolas, cimento, contêineres e celulose, se conectando aos portos de Santos (SP), Itaguaí (RJ), Guaíba (RJ), Sudeste (RJ) e Rio de Janeiro (RJ).
No início do ano passado, o governo chegou a anunciar um acordo com a concessionária, prevendo o repasse de R$ 2,6 bilhões. Essa transação já era uma revisão de um contrato anterior, fechado ainda na gestão de Jair Bolsonaro (PL), em junho de 2022, que não previa o pagamento de outorga.
A transação proposta no ano passado, porém, não foi aprovada pelo TCU. Agora, com o sinal verde dado pela Secretaria de Consenso, a indicação é que o processo finalmente será concluído.
O Ministério dos Transportes não comentou o assunto. A MRS declarou à Folha que “cumpriu uma etapa relevante junto à Secex Consenso e à área técnica do tribunal”, além da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e do Ministério dos Transportes. “No entanto, ainda haverá uma outra etapa: a de deliberação colegiada do TCU, razão pela qual ainda não há a conclusão do processo”, comentou.
O plano do governo é usar os recursos das outorgas das ferrovias para financiar novos projetos no setor. A previsão do governo é que esses projetos atraiam investimentos na ordem de R$ 100 bilhões. Para garantir a viabilidade de cada operação, o governo pode entrar com uma fatia de recursos públicos equivalente a 20% de cada projeto.
Criada em 1996 a partir da privatização da rede ferroviária federal, a atual concessão da MRS vence no ano que vem. Com a renovação antecipada desse contrato, a empresa seguirá à frente do trecho até 2056.
No ano passado, a concessionária investiu R$ 2,9 bilhões em suas operações, incluindo obras e projetos da renovação contratual, além da compra de 13 locomotivas e 561 vagões.
Em 2024, a companhia alcançou a maior receita líquida e lucro líquido de sua história, com R$ 7 bilhões e R$ 1,4 bilhão, respectivamente. O lucro líquido cresceu 229% nos últimos cinco anos, segundo seu balanço financeiro. A receita líquida quase dobro no mesmo intervalo.
