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Economia

MPA e MMA definem novo defeso do camarão marinho no Nordeste

Período vale para Alagoas, Sergipe e Bahia e veta transporte, comercialização e beneficiamento do produto.

  • Redação Jornal de Brasília

Redação Jornal de Brasília

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Divulgação Ministério da Pesca e Aquicultura

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) informaram o novo período de defeso da pesca do camarão marinho em Alagoas, Sergipe e Bahia. A medida valerá de 1º de dezembro de 2026 a 15 de março de 2027.

A alteração foi publicada por meio da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 60, de 1º de junho de 2026, e modifica o art. 1º da Instrução Normativa nº 14, que trata do ordenamento da pesca nos três estados. A área abrangida inclui regiões entre a divisa dos estados de Pernambuco e Alagoas e a divisa dos municípios de Mata de São João e Camaçari, na Bahia.

Durante o período, fica proibido o transporte, a estocagem, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização de qualquer volume de camarão das espécies especificadas na Instrução Normativa nº 14.

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