O modelo de imposto que prevalece no Brasil é ineficaz para melhorar a distribuição de renda. Pesquisa apresentada na Universidade de Brasília, nesta quinta-feira, mostra que os impostos calculados sobre o consumo têm menos impacto na redução da distância entre pobres e ricos que aquelas que levam em conta o nível de renda.
O estudo é do professor José Roberto Iglesias, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e foi apresentado em palestra do Instituto de Física. O professor destacou que se o país aplicasse mais o modelo de taxas calculadas de acordo com o nível de renda do contribuinte, como a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a distribuição de renda seria mais igualitária.
Iglesias usou simulações computacionais para demonstrar a superioridade das taxas proporcionais à renda. “Verificamos que o índice de Gini – que mede a distribuição de renda em um país – caiu pela metade quando usamos os impostos calculados de acordo com a renda do contribuinte”, explica o professor.
O índice varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 0, melhor é a distribuição de renda. “O zero seria a situação ideal, em que todos os habitantes teriam a mesma quantidade de recursos”, explica o autor do estudo. No caso dos impostos convencionais mais utilizados no Brasil, como, por exemplo, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o índice ficou em 0,2, contra 0,1 para os proporcionais. Para o Brasil, o índice de Gini é de 0,502, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), se considerado o rendimento dos domicílios particulares.
ECONOFÍSICA – O pesquisador do Instituto de Física da UFRGS trabalha com um ramo da física que procura aplicar princípios dessa ciência ao estudo da economia e das ciências sociais – ramo conhecido como Econofísica. “Nesse caso, fazemos uma analogia entre os agentes econômicos e as moléculas”, explica. No modelo proposto pelo pesquisador, os agentes trocam dinheiro em vez de energia. “A partir do programa do computador conseguimos medir quanto cada um recebia de riqueza em cada situação”, explica.
Segundo o pesquisador, a ideia de unir áreas tão distintas começou ainda no início do século XX. “Em 1900, o matemático Louis Bachelier buscou explicar o comportamento de mercados de valores usando o princípio do Random Walk – que busca calcular uma trajetória formada por passos aleatórios”, relata. O físico afirmou que a área está em constante expansão. “Na Europa, existe um número enorme de pessoas trabalhando nessas questões, tanto na academia como no mercado”.