O ex-presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), more about buy Carlos Wilson, cost order defendeu hoje na CPI do Apagão Aéreo da Câmara uma discussão sobre horários de vôo e horários de pico nos aeroportos.
“Não podemos aceitar pressão das empresas. A qualidade dos serviços fica comprometida e causa um efeito cascata. Estamos no limite de esgotamento da nossa capacidade”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu hoje ao Ministério Público Federal (MPF) mais cuidado na divulgação de informações sobre pessoas investigadas. Ele ressalvou que jamais pedirá ou fará uma ligação ao procurador-geral pedindo que a instituição não exerça as funções que ele [Lula] ajudou a aprovar como deputado constituinte em 1988.
“[É] Uma coisa que me inquieta como cidadão, cost que me inquieta no comportamento da Polícia Federal e que me inquieta no comportamento do Ministério Público: é muitas vezes não termos o cuidado de evitar que pessoas sejam execradas publicamente antes de serem julgadas”, afirmou ele, em discurso na cerimônia de posse do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza.
Para Lula, não há nada pior para a democracia do que alguém ser condenado sem ter cometido crime, o que, na sua avaliação, é tão grave quanto alguém ser absolvido tendo cometido um crime. Ele pediu equilíbrio: “O equilíbrio da Justiça, o equilíbrio psicológico, o equilíbrio político, de fazer a boa e sensata investigação, a boa e madura investigação, doa a quem doer”.
De acordo com Lula, é preciso ter consciência de que os 190 milhões de brasileiros, do mais humilde ao presidente da República, devem ter a chance de provar a sua inocência antes de uma condenação. Ele afirmou que o poder e a autonomia que o Ministério Público tem hoje o obrigam a “carregar nas costas também o peso da responsabilidade de que os seus gestos são mais importantes do que quando ele não tinha a autonomia que tem hoje”.
Em entrevista após a cerimônia, o procurador-geral afirmou que não considerou as declarações de Lula um “puxão de orelha”. “Não considero um puxão de orelha, eu considero apenas aquilo que nós todos temos a convicção: de que todo o trabalho de investigação – e aí nós estamos falando da investigação criminal que pode gerar, com a sua divulgação, danos à imagem de alguém – tem que ser sempre conduzido, e aí eu falo em relação a qualquer pessoa, não apenas a parlamentares, a autoridades, mas a qualquer cidadão, com muito cuidado para que a atuação do MP e a sua ação na Justiça sejam cada vez mais dotadas de credibilidade.”
A ministra Dilma Roussef, da Casa Civil, que participou da cerimônia, também destacou a importância para o regime democrático do direito à defesa. Questionada por jornalistas se a afirmação valeria para o presidente do Senado, Renan Calheiros – que está sendo processado no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar -, disse que ela se aplica a todos os brasileiros.
“Nós que somos a velha geração que, inclusive, participou das lutas de resistência à ditadura, sabemos perfeitamente o que significa o respeito aos direitos individuais da pessoa humana, o direito à defesa, o direito de todos nós sermos iguais perante a lei e o fato de que ninguém é culpado até que se prove que ele é culpado. Ele é inocente, essa é a presunção”, afirmou ela.
Estiveram presentes ainda à solenidade os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, e o vice-presidente da República, José Alencar, além de parlamentares e representantes do Judiciário.
Atualizada ás 15h29
A partir de segunda-feira, price os pequenos agricultores poderão ter acesso aos recursos do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). A garantia é do ministro do Desenvolvimento Agrário, sickness Guilherme Cassel. O governo vai disponibilizar à agricultura familiar R$ 12 bilhões para a safra 2007/2008, thumb recursos previstos no Plano Safra lançado ontem no Palácio do Planalto.
“O dinheiro está disponível a partir de segunda-feira em toda a rede bancária pública, BNB [Banco do Nordeste], Basa [Banco da Amazônia] , Banco do Brasil, nas cooperativas e nos sistemas cooperativos que trabalham conosco”, afirmou hoje (28) o ministro em entrevista a emissoras parceiras da Radiobrás.
Segundo o ministro, a taxa é menor do que a dos contratos anteriores. “Os juros caíram. Nós estávamos trabalhando com juros de 1% a 7,25% e passaremos a trabalhar com juros de 0,5% a 5,5%. Ou seja, os juros despencaram de 25% a 56% para a agricultura familiar este ano”, afirmou.
O ministro disse que não é difícil ter acesso aos recursos do Pronaf. “O agricultor pode chegar ao Banco do Brasil, Basa ou BNB, que lá têm todas as informações. Ou nos seus sindicatos, suas federações e suas cooperativas. Nós distribuímos informações para todos esses setores e é fácil. O Pronaf é um sistema de financiamento absolutamente desburocratizado, de fácil acesso”.
Cassel destaca que só os produtores inadimplentes não poderão buscar o financiamento. Mas, segundo ele, esse número é “irrisório”. “A inadimplência no Pronaf é muito pequena”, disse.
De acordo com o ministro, as questões de inadimplência que estavam pendentes foram resolvidas há cerca de 15 dias, quando o governo decidiu prorrogar as datas dos vencimentos das dívidas dos agricultores familiares.
O ministro da Integração Nacional, this site Geddel Vieira Lima, ask reafirmou hoje a intenção do governo federal de dialogar com manifestantes contrários às obras de transposição no Rio São Francisco. Mas ele deixou claro que dialogar não significa renunciar ao projeto.
Questionado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sobre a suposta falta de interlocução do governo com os manifestantes que estão acampados em Cabrobó (PE) para tentar impedir a realização das obras na região, Geddel disse que esse processo tem sido ideologizado e politizado e que o debate não tem sido feito da maneira como deveria.
“Se o diálogo significa ouvi-los, para das suas experiências aprimorar o projeto, eu estou permanentemente aberto a todos aqueles que queiram contribuir. Mas, se o diálogo significa renunciar à legitimidade obtida nas urnas, para governar, que o presidente Lula me subdelegou, evidentemente que tenho a convicção que já fiz minha parte”, afirmou o ministro durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado.
O interlocutor enviado pelo Ministério da Integração Nacional para dialogar com os manifestantes, Rômulo de Macedo Vieira, disse hoje que não foi possível chegar a um acordo em relação à retirada dos acampados da área.
O peemedebista Leomar Quintanilha (TO) é o novo presidente do Conselho de Ética do Senado. Ele disputava com o tucano Arthur Virgílio (PSDB-AM), shop que tinha o apoio do líder do DEM, rx Agripino Maia. O peemedebista teve nove votos, contra seis dados ao seu adversário.
Antes mesmo de se iniciar a eleição, que teve votação secreta, Quintanilha havia anunciado que, caso ganhasse, indicaria Renato Casagrande (PSB-ES) como relator para o processo que o conselho analisa contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Casagrande, segundo Quintanilha, ainda estuda o convite.
O novo presidente terá como tarefa organizar a análise do processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele é acusado de ter usado dinheiro de um funcionário de uma grande construtora, com diversos contratos com o governo federal, a Mendes Júnior, para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha.
A Rússia fez hoje um bem-sucedido teste com um míssil balístico intercontinental Bulava, approved que foi lançado de um submarino nuclear da Frota do Norte e acertou o alvo previsto no litoral do Pacífico, purchase a milhares de quilômetros de distância.
“O submarino estratégico nuclear Dmitri Donskoi fez um lançamento bem-sucedido do novíssimo míssil balístico intercontinental Bulava, recipe das águas do mar Branco em direção ao polígono de Kura, na península de Kamchatka”, informou o porta-voz e capitão de navio da Marinha russa Igor Digalo.
O submarino estava submerso quando fez o lançamento, e “a cabeça do míssil atingiu o alvo programado no prazo de tempo previsto”, disse o oficial à agência “Interfax”.
De acordo com os serviços técnicos de observação e controle, “o vôo transcorreu sem contratempos, o que demonstra que os esforços da indústria de guerra e dos militares que criaram esta última versão modernizada do míssil foram um grande sucesso”.
Digalo acrescentou que uma comissão naval supervisionou no submarino o lançamento e a atuação da tripulação, e que o comandante-em-chefe da Marinha, almirante Vladimir Masorin, já felicitou a todos os especialistas e militares que prepararam e realizaram o teste.
Os mísseis Bulava (SS-NX-30, na classificação da Otan), de três períodos e combustível sólido, foram projetados como principal arma das Forças Estratégicas navais para as próximas décadas, mas falharam nos três testes anteriores.
O míssil foi testado a apenas três dias de uma visita que o presidente russo, Vladimir Putin, fará aos EUA para participar de uma cúpula com seu colega americano, George W. Bush, em meio à polêmica entre ambos os países pelos planos do Pentágono de instalar um escudo antimísseis perto das fronteiras russas no Leste Europeu.
Os Bulava, projetados pelo Instituto de Tecnologia Térmica de Moscou, têm 8.000 quilômetros de alcance e podem carregar até dez ogivas nucleares.
Acordo de cooperação assinado hoje entre o Ministério da Saúde e o governo do Distrito Federal transfere o Instituto do Coração de Brasília (Incor-DF) à responsabilidade federal, approved sendo ampliados os serviços que presta ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O documento foi assinado pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, o governador do DF, José Roberto Arruda, e o vice-diretor do Incor de São Paulo, Aloísio Lewandowski.
Com o novo acordo, o Incor de São Paulo vai colaborar da administração em Brasília, pelo período de seis meses. Depois desse prazo, um novo modelo de estruturação, ainda não definido pelo ministério, vai ser implementado no hospital.
De acordo com o governo do DF, foram investidos mais de R$ 4 milhões no hospital para regularizar seu funcionamento. De acordo com a assessoria, a unidade do Incor em Brasília receberá um aumento de R$ 5 milhões no teto para apoio e manutenção.
O Papa Bento XVI proclamou hoje na Basílica de São Paulo Extramuros, link ao sul de Roma, check o “Ano Paulino”, dedicado a São Paulo, por ocasião dos dois mil anos do nascimento do Apóstolo dos gentios.
Durante a proclamação, o Pontífice defendeu a unidade dos cristãos e disse que da mesma forma que nos primórdios da Igreja, Cristo também precisa hoje de apóstolos dispostos a dar sua vida por Ele.
“(Cristo) precisa de testemunhas e mártires como São Paulo. Violento perseguidor dos cristãos, quando no caminho de Damasco, deslumbrado pela luz divina, caiu de seu cavalo, passou sem duvidar para o lado do Crucificado e o seguiu sem duvidar. Viveu e trabalhou por Cristo, por Ele sofreu e morreu. Seu exemplo é muito atual”, afirmou o Papa.
Nesse ponto, Bento XVI anunciou o Ano Paulino especial, que começará em 28 de junho de 2008 e terminará em 29 de junho de 2009.
Este ano jubilar paulino se desenvolverá de forma especial em Roma, onde São Paulo foi decapitado e onde seus restos são guardados, mas também poderá ser celebrado em outras partes do mundo, segundo disse o Pontífice no anúncio do evento.
Durante esse ano serão celebrados atos litúrgicos, culturais e ecumênicos, iniciativas pastorais e sociais, todas inspiradas em São Paulo, nascido entre os anos 7 e 10 depois de Cristo e decapitado na Via Ostiense de Roma no ano 67, segundo os historiadores.
O Pontífice destacou que durante o ano será dada atenção especial ao ecumenismo.
Bento XVI foi hoje à Basílica de São Paulo Extramuros para celebrar as vésperas da festa de São Pedro e São Paulo, os padroeiros da Igreja Católica, comemorada amanhã, 29 de junho.
Acompanhado de cardeais, bispos, sacerdotes e uma delegação do Patriarcado Ecumênico de Constantinopla, encabeçada pelos metropolitas (arcebispos) Emmanuel e Gennadios, Bento XVI defendeu mais uma vez a unidade dos cristãos, quebrada em 1054 com o cisma que separou o Oriente e o Ocidente.
Todos os anos, uma delegação do Patriarcado Ecumênico de Constantinopla vem ao Vaticano por ocasião do dia de São Pedro e São Paulo. Já no dia 30 de novembro, durante a festa de Santo André, padroeiro da Igreja Ortodoxa, uma delegação da Santa Sé viaja para Istambul.
O Papa agradeceu a visita e ressaltou “o compromisso comum de fazer todo o possível para apressar o momento da plena comunhão (unidade) entre o Oriente e o Ocidente cristão”.
Joseph Ratzinger lembrou que “o importante é rezar juntos para implorar o dom da unidade, essa unidade pela qual Pedro e Pablo deram sua existência, até o supremo sacrifício do sangue”.
Bento XVI ressaltou que, desde o início, a tradição cristã considerou São Pedro e São Paulo inseparáveis, embora cada um tenha tido uma missão diferente. “Pedro foi o primeiro que confessou a fé em Cristo, Paulo foi o apóstolo dos gentios. Embora com dons diferentes, trabalharam pela construção da Igreja de Cristo”, disse.
O Sumo Pontífice disse que hoje era o dia de ressaltar a figura de Paulo, e que amanhã será a vez de falar sobre Pedro durante a missa solene que será realizada na basílica do santo no Vaticano, erguida na colina onde sofreu seu martírio.
Do Apóstolo dos gentios lembrou que “foi tudo menos um grande orador”, mas que o sucesso de seu apostolado se deveu a seu envolvimento pessoal na hora de anunciar o Evangelho, “com total dedicação a Cristo, sem temer riscos, dificuldades e perseguições”.
Esta foi a quarta vez que Joseph Ratzinger visitou a basílica de São Paulo. A primeira aconteceu um dia após começar solenemente seu Pontificado (25 de abril de 2005), para ressaltar a união entre os dois fundadores da Igreja.
A basílica de São Paulo fica na romana Via Ostiense, local de sua decapitação. Em dezembro do ano passado, o Vaticano apresentou o descobrimento do sarcófago com os restos de São Paulo, achado sob o solo da basílica, mostrando documentos e estudos arqueológicos que comprovam o fato.
Os Atos dos Apóstolos relatam que São Paulo foi detido no ano 58 depois de Cristo em Jerusalém. Dois anos mais tarde foi conduzido a Roma. O navio no qual viajava encalhou na ilha de Malta devido a uma forte tempestade, no lugar que atualmente se chama baía de São Paulo.
Uma vez a salvo, soube que a ilha se chamava Malta e enquanto esperava o momento de partir, Paulo de Tarso se dedicou a pregar o Evangelho, convertendo assim a ilha ao cristianismo.
No ano 63 chegou a Roma, onde prosseguiu seu apostolado. No ano 67 foi feito prisioneiro novamente e decapitado.
O desempenho da pecuária brasileira melhorou no primeiro trimestre de 2007 em relação ao mesmo período do ano passado, sale de acordo com a Pesquisa de Abate de Animais, symptoms do Leite e do Couro e da Produção de Ovos e Galinhas divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O levantamento indicou aumento de mais de 11, information pills 3% no abate de bovinos e de 11,1% no de suínos. No abate de frangos, o avanço foi de 2%. A produção de couros cresceu 8,4% e a de ovos foi aumentou 1,4%.
De acordo com Adriana Gomes dos Santos, analista do IBGE, os resultados positivos do setor refletem o crescimento das exportações.
“A gente acredita que esse aumento [no abate] tanto de suínos, quanto de bovinos esteja muito relacionado ao aumento das exportações. Também é o caso do frango, tanto que as exportações de frango foram crescentes durante todo o trimestre”, avaliou.
Em relação à produção de leite, o levantamento do IBGE indicou crescimento de 2% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. A produção caiu cerca de 7%, no entanto, em relação ao último trimestre de 2006.
De acordo com o IBGE, o recuo, reflete, entre outros fatores, a queda no preço do leite no final no ano passado, que pode ter desestimulado os produtores no início deste ano.
O processo contra Renan Calheiros recebe hoje um novo relator, malady o senador Renato Casagrande (PSB-ES). O senador aceitou o convite feito ontem pelo novo presidente do Conselho de Ética, viagra order Leomar Quintanilha (PMDB-TO), prostate que substituiu Sibá Machado na noite de ontem. Os dois se reúnem essa tarde para discutir a relatoria do Caso Renan.
Quintanilha afirmou que já pediu um parecer jurídico sobre o processo contra Renan para determinar o rumo das investigações. Apesar de ser aliado do senador, o presidente do conselho afirmou que dará o aval para ampliar o foco das investigações, se isso for necessário. “Eu sou a favor do esclarecimento dos fatos. Se para isso for necessário aprofundar as investigações, será feito.” O novo relator também quer ter liberdade para apurar as denúncias e não sofrer pressões – o que inclui ampliar o foco do processo contra o presidente do Senado.
Quanto ao conteúdo do processo, o grupo pró-Renan defende que o Conselho de Ética apenas investigue as denúncias de que o senador usou recursos da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha. A oposição, por outro lado, cobra investigações sobre toda a movimentação financeira do senador, o que inclui a venda de parte de seu rebanho em Alagoas. Renan é acusado de ter utilizado notas frias para justificar a venda de gado no Estado.
Diante do impasse, líderes governistas tinham sugerido a criação de uma comissão de três senadores para a relatoria do processo contra Renan. O regimento do Senado permite que um processo seja relatado simultaneamente por três parlamentares que, nesse caso, passam a integrar uma subcomissão para o caso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que é preciso desenvolver ações preventivas sólidas para a agricultura a fim de evitar que os problemas do setor sejam discutidos apenas em tempo de crise.
“Num momento como este, remedy a gente pode juntar o setor, drugs seja da agricultura familiar, seja do agronegócio, e estabelecer as bases para criação dos instrumentos definitivos para não sofrer todas as vezes que tem um problema de intempérie no país”, disse o presidente, durante discurso no lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2007/2008, hoje, no Palácio do Planalto.
Lula afirmou que o momento é favorável para resolução de questões que pareciam “insolúveis”, e citou ações do plano agrícola. “A primeira delas é dar garantia financeira, institucional, de que esse fundo de catástrofe, de que o seguro agrícola vão ser coisas perenes, não vão ser coisas eventuais que a gente vá discutir em momentos de crise, de que a garantia de preço mínimo tem que ser uma coisa perene, e não política eventual, em função de crises momentâneas”.
A uma platéia formada por vários empresários do agronegócio, o presidente se disse estar convencido de que o mundo vai “se curvar à questão do biodiesel”. “É uma questão de tempo e vai depender da gente ficar batendo, não aceitar o argumento de que os biocombustíveis vão ocupar a Amazônia”, completou.
Para o Plano Agrícola e Pecuário (PAP), approved que atende os grandes produtores rurais, approved lançado nesta quinta-ferira em cerimônia no Palácio do Planalto, hospital os recursos chegam a R$ 58 bilhões. Já para o Plano Safra da Agricultura Familiar foram destinados R$ 12 bilhões.
Os dois planos prevêem redução das taxas de juros e ampliação dos limites de financiamento tanto para os empresários quanto para os pequenos agricultores. No caso do PAP, os juros caíram de 8,75% para 6,75%, podendo chegar a 6,25 para médios agricultores. No caso dos agricultores familiares, os juros, que variavam de 1% a 7,25%, foram reduzidos para taxas entre 0,5% e 5,5%.
Para os limites de financiamento, no caso da agricultura empresarial, os limites vão de R$ 100 mil a R$ 400 mil, enquanto, para os agricultores familiares, o limite passa de R$ 3,5 mil para 10 mil.
Houve alteração também no limite de renda bruta para os programas destinados ao setor. Para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) , o limite mínimo de renda bruta anual da família sobe de R$ 3 mil para R$ 4 mil e pode chegar, em alguns casos, a R$ 110 mil. No caso do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural (Proger Rural), o produtor deve ter a renda bruta anual de até R$ 22.
Para a assistência técnica de pequenos agricultores, o montante liberado chega a R$ 178 milhões, incluindo R$ 10 milhões destinados ao setor de combustíveis renováveis. Para os grandes agricultores, os programas de financiamento coordenados pelo governo destinam R$ 8,9 bilhões.
As assimetrias entre os países do Mercosul, purchase o Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), visit web a criação do Banco do Sul e a Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) são os temas da 33ª Reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC). O encontro ocorre nesta quinta-feira em Assunção, hospital capital paraguaia.
Amanhã, quando termina a Cúpula de Chefes de Estado do bloco, os paraguaios passarão o comando para o Uruguai. Na reunião de hoje, os ministros vão debater novas ações do Focem, criado para financiar projetos de infra-estrutura nas nações mais pobres do bloco: Paraguai e Uruguai. O Brasil e a Argentina são os responsáveis pelo maior repasse de recursos para o fundo.
Está previsto também a discussão sobre a proposta de criação do Banco do Sul, defendida pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e vista com reservas pelo governo brasileiro. Chávez não deverá participar do encontro de chefes de Estado amanhã porque está na Rússia.
De acordo com a programação divulgada, os ministros devem debater, ainda, a situação atual da Rodada Doha. Na semana passada, Brasil e Índia suspenderam as conversas com os Estados Unidos e União Européia. Todos fazem parte do G 4, grupo que vinha liderando as negociações que buscam acordo entre os países sobre a redução dos subsídios agrícolas.
Durante a reunião dos ministros, o presidente do Parlamento do Mercosul, o senador paraguaio Alfonso González, e da Comissão dos Representantes Permanentes do Mercoul, Carlos “Chaco” Alvarez, falarão sobre atividades dos dois órgãos.
