Ministros da UE firmam princípio de acordo sobre garantia de depósitos

Os ministros de Finanças da zona do euro (Eurogrupo) alcançaram hoje um acordo, recipe que ainda precisa ser aprovado pelos 27 países-membros da União Européia (UE), para elevar a garantia mínima dos depósitos no bloco acima de 40 mil euros.

Na saída da reunião do Eurogrupo, o segundo vice-presidente do Governo espanhol, Pedro Solbes, confirmou que os ministros estão de acordo em “aumentar substancialmente” o valor mínimo que os fundos de garantia de depósitos devem cobrir.

De acordo com a legislação atual, os sistemas de garantia devem cobrir um valor mínimo de 20 mil euros por entidade e titular em caso de quebra, embora os Estados possam oferecer garantia adicional.

Após constatar que possui o apoio de todos os membros do bloco, a Comissão Européia (CE) apresentará iniciativas para elevar o limite, afirmou o comissário europeu de assuntos Econômicos e Monetários, Joaquín Almunia, que disse que o objetivo é que as mudanças entrem em vigor rapidamente.

“Vamos apresentar amanhã ao Ecofin propostas para melhorar os sistemas de garantias de depósitos”, disse Almunia, que não quis antecipar o valor mínimo com o qual a CE lida.

Solbes também não afirmou o valor em estudo, mas disse que era “claramente maior” que os 40 mil euros propostos há poucos dias pelo presidente da CE, José Manuel Durão Barroso.

Com a decisão, a Comissão procura frear as medidas unilaterais adotadas nos últimos dias por vários Estados-membros, de oferecer garantia total aos fundos depositados nas entidades de seu território, para contribuir para sua estabilidade e construir e transmitir confiança aos poupadores.

À Irlanda, que foi o primeiro país a adotar uma medida desse tipo, seguiram Grécia, Espanha, Suécia, Dinamarca, Alemanha, Áustria e Portugal.

“É preciso evitar as conseqüências negativas destas medidas unilaterais”, destacou Almunia.

O comissário explicou que a proposta que a CE concretizará amanhã aos países-membros do bloco, além de elevar a quantidade mínima que os fundos de garantia devem cobrir, aumentará a rapidez de seu funcionamento.