O ministro da Fazenda, Dario Durigan, apresentou as prioridades de sua gestão em entrevista à GloboNews na quarta-feira (1º de abril). Com foco em justiça fiscal, soberania econômica e combate à corrupção, ele destacou avanços na consolidação de uma economia moderna, digital e eficiente.
Durigan enfatizou o combate ao crime organizado por meio de inteligência financeira, com atuação integrada entre Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, COAF, Ministério da Justiça e Polícia Federal. Novas operações estão previstas para este ano, respaldadas pela lei de combate à lavagem de dinheiro, que amplia as competências para rastrear e recuperar bens desviados. “Não basta responsabilizar as pessoas, nós precisamos recuperar o patrimônio dilapidado do Estado”, afirmou o ministro.
Na área fiscal, a gestão promoveu um corte de 10% nos benefícios fiscais para corrigir distorções que comprometiam a isonomia tributária. O endurecimento se estende aos devedores contumazes, como em setores de cigarros e combustíveis, permitindo à Receita Federal cancelar o CNPJ e bloquear bens de sonegadores reincidentes. Para bons contribuintes, há programas de regularização com redução de juros e multas.
Em busca de eficiência, o ministro confirmou a eliminação da necessidade de preenchimento manual da declaração anual do Imposto de Renda. O processo será automatizado, com restituição de até R$ 1 mil via PIX para 4 milhões de pessoas neste ano. “Você não precisa fazer a sua declaração de imposto de renda e vai receber na sua conta, atrelada ao seu PIX, até R$ 1 mil de restituição”, explicou Durigan.
Outro avanço é o novo programa de renegociação de dívidas, em análise com bancos, fintechs e operadoras de cartão de crédito. Mais acessível que o Desenrola, o modelo visa grandes descontos para quem ganha até três salários mínimos. Os detalhes finais dependem do aval presidencial e serão definidos nos próximos dias.
Para proteger as famílias da volatilidade global, o governo fechou acordo com a maioria dos estados para dividir os custos de contenção do preço do diesel, impactado pela guerra no Irã. Medidas incluem a zeragem de PIS/Cofins, subvenção para importadores e produtores, e calibração do imposto de exportação para estimular o refino interno. Uma medida provisória formalizará o acordo nos próximos dias. Caso a guerra se prolongue, o governo avaliará ações semelhantes para gás de cozinha e querosene de aviação.
