O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinou na segunda-feira (9) a Portaria GM – MPor nº 5, que revisa e expande a área do Porto Organizado de Santos em 17,2 milhões de metros quadrados, sendo 4,8 milhões de m² de áreas terrestres e 12,4 milhões de m² de áreas aquáticas.
A ampliação inclui regiões como o Caneu, no bairro Monte Cabrão, na Alemoa e adjacente ao terminal STS08A, além de atualizações nas áreas de fundeio promovidas pela Marinha do Brasil. De acordo com a portaria, as inclusões visam à implantação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na região do Caneu, abrangendo 6,84 milhões de m², e novas infraestruturas no Monte Cabrão, com 184,54 mil m², preferencialmente em áreas livres para atividades retroportuárias e logísticas.
Na Alemoa, à montante da área SSZ 49, foram adicionados 114 mil m² de áreas terrestres para expansão das atividades da Autoridade Portuária de Santos (APS) no segmento de granéis líquidos. Já a área adjacente ao terminal STS08A incorpora 95,3 mil m² aquáticos, garantindo espaço navegável para os futuros berços AL05 e AL06 e permitindo dragagem de manutenção pela APS.
A redefinição da poligonal, solicitada pela APS e aprovada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), busca um planejamento portuário mais eficiente, alinhado à integração porto-cidade e à preparação para a demanda futura. O ministro Silvio Costa Filho destacou que a medida cria condições para o crescimento organizado do porto, ampliando a capacidade operacional e atraindo investimentos.
“A revisão da poligonal do Porto de Santos atende a um pleito técnico da Autoridade Portuária e cria condições concretas para o crescimento organizado do Porto. Estamos incorporando cerca de 17 milhões de metros quadrados, o que permite ampliar a capacidade operacional, planejar novos investimentos e preparar o Porto para atender à demanda futura”, afirmou o ministro.
O secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, enfatizou que a ampliação abre oportunidades para novos projetos, concessões e arrendamentos, aumentando a capacidade no médio e longo prazos. Benefícios adicionais incluem a viabilização de infraestruturas logísticas e a garantia de segurança jurídica.
Trechos solicitados pela APS que não foram incluídos nesta revisão poderão ser analisados em etapas futuras, após debates técnicos e jurídicos.
