Os ministérios de Minas e Energia (MME), Fazenda (MF), Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e a Casa Civil da Presidência da República estão na fase final das tratativas sobre uma proposta de resolução que estabelece diretrizes para o mapa do caminho da transição energética justa e planejada.
A iniciativa inclui a redução gradativa da dependência de combustíveis fósseis e propostas de mecanismos de financiamento para a transição. A consolidação da proposta ocorre após reuniões técnicas e ministeriais entre as pastas envolvidas.
A medida foi determinada por um despacho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado em 8 de dezembro de 2025, logo após o término da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), realizada em Belém do Pará. Durante a conferência, o tema do mapa do caminho foi debatido entre os países participantes, mas por falta de consenso não foi possível finalizá-lo.
A proposta será submetida ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), e seu conteúdo será tornado público nas próximas semanas, após deliberação. Por meio dessa ação, o Brasil reafirma seu papel de liderança na mitigação da mudança do clima e na adaptação aos seus efeitos, buscando segurança energética nacional e considerando aspectos econômicos, tecnológicos e geopolíticos.
Trata-se de uma contribuição brasileira para uma transição energética justa, alinhada aos compromissos assumidos na COP28, como parte do Balanço Global do Acordo de Paris.
