O Ministério de Portos e Aeroportos assinou, nesta quarta-feira (4), um Acordo de Cooperação Técnica com a Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop) para desenvolver e implementar o projeto Portos e Pontes. A iniciativa busca promover e disseminar boas práticas de sustentabilidade no setor portuário brasileiro, fortalecendo a agenda de sustentabilidade conduzida pelo ministério.
A parceria está alinhada às diretrizes do Programa Nacional de Descarbonização dos Portos (PND), aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas e aos compromissos climáticos assumidos pelo Brasil internacionalmente. O projeto foca nos pilares Ambiental, Social e de Governança (ESG), estimulando a incorporação da sustentabilidade nas práticas de gestão e operação portuária. Ele envolve operadores portuários, Órgãos de Gestão de Mão de Obra (OGMOs) e outros atores estratégicos, tratando a agenda ESG de forma transversal entre portos e territórios adjacentes.
Entre as ações previstas estão a divulgação de casos e experiências bem-sucedidas, a realização de eventos técnicos e atividades de sensibilização, a mobilização do setor para adesão a iniciativas sustentáveis e o monitoramento periódico da evolução das práticas ESG nos portos brasileiros. Essas medidas visam contribuir para o amadurecimento do setor em relação à sustentabilidade.
Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a assinatura representa um avanço na consolidação de uma agenda portuária sustentável. “Essa assinatura representa a construção de uma agenda portuária alinhada à sustentabilidade nos portos brasileiros, fortalecendo cada vez mais as boas práticas no setor”, afirmou.
O presidente da Fenop, Sérgio Aquino, destacou o compromisso da entidade com a responsabilidade social e ambiental. “A Fenop possui diversos comitês técnicos, entre eles o de responsabilidade social e ambiental. Foi a partir desse comitê que surgiu o programa Portos e Pontes, sob uma coordenação muito forte, com atuação destacada da nossa executiva, Maria Cristina Dutra. Estamos muito honrados e satisfeitos em firmar este convênio”, disse.
No acordo, a Secretaria Nacional de Portos (SNP) atuará com apoio institucional, participação técnica e articulação com outros órgãos e entidades, assegurando o alinhamento às diretrizes de sustentabilidade do ministério. À Fenop cabe a coordenação da execução, operacionalização das ações e mobilização dos operadores portuários e OGMOs.
O Acordo de Cooperação Técnica terá vigência de até 24 meses e incluirá mecanismos de acompanhamento e avaliação conjunta, permitindo ajustes durante sua execução. As informações foram retiradas do Governo Federal.
