O Ministério da Fazenda e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) formalizaram, em 20 de março, um novo protocolo de intenções voltado ao Plano de Transformação Ecológica (PTE). A iniciativa reforça a parceria institucional para o desenvolvimento de ações estratégicas na área ambiental e econômica.
O acordo contempla a atuação conjunta em seis eixos prioritários: finanças sustentáveis, adensamento tecnológico do setor produtivo, bioeconomia e sistemas agroalimentares, transição energética, economia circular e infraestrutura verde com foco na adaptação às mudanças climáticas.
Entre as ações previstas, destacam-se a organização de informações e documentos relacionados ao Plano, a definição de metas e iniciativas por eixo, além da elaboração de cronogramas e instrumentos de monitoramento. Reuniões técnicas periódicas também estão planejadas para acompanhamento e alinhamento das atividades.
A FGV fornecerá apoio técnico na elaboração de estudos, relatórios e na estruturação de modelos de governança, incluindo a definição de indicadores e mecanismos de acompanhamento. O Ministério da Fazenda será responsável pela coordenação do plano, com a definição de diretrizes, estrutura de gestão e monitoramento dos resultados.
A parceria será executada em regime de cooperação mútua, sem transferência de recursos financeiros, e terá vigência até dezembro de 2026, com possibilidade de prorrogação. A medida consolida a continuidade dos trabalhos para fortalecer a agenda de transformação ecológica e avançar políticas públicas alinhadas ao desenvolvimento sustentável.