Juliana Leão
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Nesta quinta-feira (16), o governo federal lança a segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, trazendo novas expectativas para milhares de brasileiros que sonham em adquirir uma residência. Porém, se em todo o Brasil a primeira fase do projeto foi um sucesso, atingindo um milhão de pessoas, o Distrito Federal ficou apenas com uma pequena fatia deste montante. No mesmo período, o DF teve cerca de 13 mil unidades contratadas, o que representa apenas apenas 1,3% do total.
O Superintendente Regional da Caixa em Brasília, Elício Lima, explica que o banco entra somente com o financiamento do programa, porém, é preciso ter parceria com os municípios, o que não ocorreu na Capital Federal. “Não houve nenhuma iniciativa por parte do governo anterior, no sentido de viabilizar o programa no DF”, diz.
Segundo Lima, nos locais onde o terreno é caro, como é o caso do Distrito Federal, para viabilizar o Minha Casa, Minha Vida a prefeitura deve entrar obrigatoriamente com subsídios para famílias com renda de até três salários mínimos. O que não ocorreu no Governo do Distrito Federal, sendo este um dos motivos da baixa ação do projeto na região. Somente ano passado, foram computadas 15 mil unidades no DF juntamente com a Região Metropolitana, no entanto, como esclarece o Superintendente, a maior parte das casas foram computadas no entorno de Brasília, uma vez que as prefeituras das cidades de Goiás possibilitaram o plano.
O presidente do Sindicato das Construtoras (Sinduscom), Júlio César Peres, aponta que outro motivo para a baixa adesão foi o alto custo do metro quadrado. “ O terreno em Brasília é muito caro, o que inviabiliza o programa ‘Minha Casa, Minha Vida”. Como explica Peres, o metro quadrado varia dependendo do local. Em Águas Claras, por exemplo, custa em torno de R$ 1,3 mil.
No caso da aplicação do Minha Casa, Minha Vida, houve, também, aumento no valor da quantia máxima financiada: de R$ 130 mil para R$ 170 mil. “O aumento no valor do financiamento deverá aumentar a participação do ‘Minha Casa Minha Vida no DF” , observa o presidente do Sindicato das Construtoras, Júlio César Peres, uma vez que as pessoas que solicitam o financiamento individual vão ter acesso a uma quantia maior de dinheiro, abrindo o leque de possibilidades para comprar um imóvel na região.
Segundo Peres, apesar de o mercado de construção estar aquecido no DF, em 2009 e 2010 o lucro foi maior. Porém, com a possibilidade de um empréstimo maior juntamente com o estímulo do subsídio, que será oferecido pelo GDF na construção das residências, o setor irá lucrar mais. ” Vai ter um volume grande de obras sendo construías, então, lógico que vai ter um aquecimento, vai ser maior que nos anos anteriores, onde não tínhamos participação do governo”, conta.
POLÍTICA HABITACIONAL
Neste ano, o GDF tenta correr atrás do prejuízo com o lançamento de uma nova política habitacional, na qual está prevista subsídio de terras para famílias de baixa renda.
O objetivo é entregar cem mil residências ao longo de quatro anos. Segundo o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedhab), Rafael Oliveira, pela primeira vez, a política habitacional do DF vai ser toda realizada com a parceria do Minha Casa, Minha Vida, o objetivo é entregar ainda este ano de 20 a 30 mil contratações. Sobre a baixa utilização do programa, Oliveira afirma que o programa não era aproveitado: “Achamos um desenho de política habitacional que nunca foi seguido. O que existia era ações pontuais do governo para beneficiar um ou outro”, afirma.
A nova política habitacional do DF que vai existir através da parceria com o Minha Casa, Minha Vida vai possibilitar além de financiamentos com a Caixa Econômica, também com o BRB e o Banco do Brasil. O GDF irá repassar o terreno para famílias que tiverem renda de até cinco salários mínimos, e entre cinco e dez salários mínimos, o GDF irá vender o lote por um valor menor a entidades ou empresas credenciadas.
Um dia depois do lançamento do Minha Casa Minha Vida II, como informou Oliveira, será lançado o edital para a construção de dez mil unidades. Até o final deste ano, a expectativa é de que mais dois editais com a mesma quantidade de casas sejam publicados. Podem concorrer tanto empresas quanto entidades. Os critérios de avaliação serão: menor preço, capacidade técnica e melhor projeto. Para as entidades acrescenta-se ainda projeto social. Depois que as casas estiverem prontas, serão beneficiadas famílias que se enquadrem no programa através de uma seleção da Sedhab.
