O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta terça-feira (3) o repasse de R$ 1,7 milhão para ações de recuperação em dois municípios afetados por desastres: Estrela, no Rio Grande do Sul, e Engenheiro Paulo de Frontin, no Rio de Janeiro.
As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Estrela receberá R$ 862.636,29, enquanto Engenheiro Paulo de Frontin terá R$ 888.999,98 disponíveis para as ações de recuperação.
Os recursos foram autorizados com base em critérios técnicos, que consideram a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados, além das necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Municípios que reconhecidamente federais em situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho, e, após aprovação, os repasses são formalizados por portaria no DOU.
Além disso, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, visando preparar profissionais das três esferas de governo para responder de forma eficiente a situações de emergência. As informações foram retiradas do Governo Federal.
