O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, anunciou nesta terça-feira (23.06) um conjunto de ações voltadas à população em situação de rua. Entre as medidas, está a ampliação do Programa Cozinha Solidária, com investimento de pelo menos R$ 41 milhões para apoiar cerca de 590 cozinhas solidárias no país em 2026.
Os anúncios foram feitos durante ato no Ministério da Justiça e Segurança Pública, com participação de representantes dos movimentos da população em situação de rua, do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, do padre Júlio Lancellotti e de outras autoridades do governo federal. A iniciativa foi articulada pela Secretaria-Geral da Presidência da República em parceria com diversos ministérios, em resposta às demandas apresentadas pelos movimentos sociais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Expo Catadores, em dezembro de 2025.
Um dos destaques da agenda foi a equipagem de oito cozinhas solidárias administradas por movimentos da população em situação de rua. Cada unidade recebeu equipamentos avaliados em aproximadamente R$ 42 mil, totalizando cerca de R$ 440 mil em investimentos. A ação decorre de acordo de cooperação entre o MDS, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio da Fundação Banco do Brasil.
As oito cozinhas também foram contempladas pelo Edital MDS nº 01/2026 do Programa Cozinha Solidária e receberão apoio financeiro complementar para a oferta de refeições durante 18 meses. Todas as unidades também recebem alimentos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Outra medida anunciada foi a criação da iniciativa Agentes de Segurança Alimentar e Economia Popular e Solidária para a população em situação de rua. A expectativa é selecionar 80 agentes em todo o país, com bolsas de R$ 2,5 mil por mês durante 12 meses. Para viabilizar a ação, está sendo formalizado um Termo de Execução Descentralizada (TED) entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério do Trabalho e Emprego, com recursos de R$ 3 milhões do Fundo Nacional Antidrogas (Funad). O edital para seleção deverá ser publicado na próxima semana pela Fundacentro.
Atualmente, o Programa Cozinha Solidária conta com cerca de 1,4 mil cozinhas habilitadas pelo MDS em 26 estados e no Distrito Federal. Em 2024, a iniciativa apoiou aproximadamente 15 milhões de refeições, por meio do Edital MDS nº 14/2024, com investimento de cerca de R$ 38 milhões. Ao todo, foram contempladas 384 cozinhas, por meio de 21 entidades gestoras.