Menu
Economia

MDS abre seleção de municípios para o PAA em 2026

Edital vai escolher, por critérios técnicos, as cidades que poderão executar a modalidade Compra com Doação Simultânea no próximo ano.

  • Redação Jornal de Brasília

Redação Jornal de Brasília

84325f01 5ac3 4ec1 bc5f f874ab61bcb8

Foto: Estevam Costa / PR

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) abriu o Edital de Manifestação de Interesse do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para selecionar municípios que queiram executar, em 2026, a modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS).

O anúncio foi feito durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a Marcha dos Prefeitos. Para participar, o município já deve ter aderido ao PAA e ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Segundo o ministério, a manifestação de interesse é uma etapa preliminar para o planejamento dos recursos no orçamento de 2026.

De acordo com o edital, os municípios serão classificados com base em critérios técnicos relacionados à vulnerabilidade social e à capacidade de execução da política pública. Também serão considerados municípios prioritários da Estratégia Alimenta Cidades e do Protocolo Brasil Sem Fome, além de localidades em situação de vulnerabilidade climática e risco de seca na agricultura familiar.

Os gestores interessados devem preencher um formulário eletrônico em até 15 dias corridos após a publicação do edital. Entre as informações solicitadas estão os dados do gestor responsável, a expectativa do número de agricultores familiares fornecedores e unidades recebedoras, além da previsão do volume de alimentos, em quilos, a ser adquirido. O envio da proposta não garante direito automático aos recursos, que dependerão da disponibilidade orçamentária e da aprovação técnica do MDS.

A iniciativa integra as ações do governo para promover segurança alimentar e fortalecer a agricultura familiar. Na modalidade CDS, os alimentos adquiridos da agricultura familiar serão destinados à rede socioassistencial, a cozinhas solidárias, a restaurantes populares e a outros equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional.

O PAA é apontado pelo MDS como uma das principais políticas públicas de segurança alimentar do país. Além de ampliar o acesso à alimentação adequada e saudável para populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, o programa também fortalece circuitos locais de abastecimento e incentiva a geração de renda no campo.

O ministério informou ainda que, na próxima terça-feira, às 15h, promoverá uma live para esclarecer dúvidas sobre o edital. As perguntas também podem ser enviadas para o e-mail paa.cds@mds.gov.br.

  • Agricultura Familiar
  • alimenta cidades
  • brasil
  • brasília
  • Brasília DF
  • cadastro unico
  • CDS
  • compra com doacao simultanea
  • Edital
  • estratégia alimenta cidades
  • Governo do Brasil
  • Lilian Rahal
  • manifestação de interesse
  • Marcha dos Prefeitos
  • MDS
  • Ministerio do Desenvolvimento e Assistencia Social, Familia e Combate a Fome
  • Municípios
  • paa
  • Plano Brasil Sem Fome
  • programa cisternas
  • Programa Cozinha Solidária
  • Programa de Aquisição de Alimentos
  • Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
  • pronaf
  • protocolo brasil sem fome
  • segurança alimentar
  • Sisan
  • Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
  • socioassistencial
  • transparência
  • Valéria Burity

Você também pode gostar

Assine nossa newsletter e
mantenha-se bem informado