O ministro da Fazenda, view Guido Mantega, pediu hoje ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, que trabalhe no sentido de agilizar a aprovação, ainda neste ano, da reforma tributária, da criação do Fundo Soberano e do projeto que estabelece limites para o aumento da despesa da União com pessoal.
Mantega se colocou à disposição dos parlamentares para esclarecer dúvidas sobre o fundo, que segundo ele ajudará no combate à inflação e será uma reserva importante, de 5% do Produto Interno Bruto (PIB- a soma de tudo o que o país produz), o que corresponde a R$ 14 bilhões.
O ministro não descartou que futuramente o Fundo Soberano receba recursos da exploração de petróleo na chamada camada pré-sal.
Chinaglia pediu ao ministro que o governo trabalhe com prioridades e reduza a edição de medidas provisórias. De acordo com a Constituição, a apreciação e votação de medidas provisórias tem preferência no Congresso sobre qualquer outra proposição.
A medida provisória tem força de lei e deve ser apreciada pelo Congresso no prazo de 45 dias. Caso não seja analisada nesse prazo, passa a trancar a pauta de votações, ou seja, nenhuma proposição pode ser apreciada. Atualmente, a pauta da Câmara está trancada por cinco medidas provisórias.
