O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira (27) novas medidas para frear a apreciação do real, que vem batendo recordes históricos de valorização frente ao dólar, consistentes em maior regulação do mercado de futuros e derivados, além da cobrança de imposto sobre operações especulativas.
Mantega explicou a adoção da cobrança de 1% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) quando a posição de venda supere a posição de compra, com a intenção de limitar as práticas especulativas.
“Estão apostando que o dólar vai se desvalorizar e ganham quando isso acontece. É como se exercessem uma pressão vendedora. (…) Estamos estabelecendo um IOF sobre a posição vendida que ultrapassar a posição comprada. A medida atrapalha a especulação”, declarou o ministro em entrevista coletiva, em Brasília.
O ministro detalhou que as “operações casadas”, aquelas nas quais coincide a posição vendida e comprada, estarão isentas do pagamento do imposto, que descreveu como “pedágio” que penaliza “as posições vendidas em excesso”.
As medidas, que entraram em vigor nesta quarta-feira após a publicação no Diário Oficial, foram adotadas depois que o dólar recuou na véspera pelo sexto dia consecutivo e fechou com cotação média de R$ 1,534 para venda na taxa de câmbio comercial.
O valor do dólar é o mais baixo desde 1999, quando o real iniciou o câmbio flutuante após quatro anos de uma mudança no regime cambial.
A forte valorização do real, que diminui a competitividade da economia brasileira, despertou a preocupação do setor industrial, o que obrigou o Governo a tomar medidas contra a forte valorização da divisa nacional.
Por outro lado, Mantega assinalou que o Conselho Monetário Nacional (CMN) “está autorizado a regular o mercado de capitais derivativos”.
O ministro acrescentou que o organismo “está recebendo poderes adicionais” para exercer um maior controle sobre as operações futuras e de derivativos com o objetivo de dar “segurança e solidez” ao mercado.
A partir de agora, as liquidações antecipadas também pagarão imposto, inclusive as executadas por meio de intermediação.
“(A medida) obriga a todas as operações a ser registradas. Para dar transparência a operação”, disse o titular da Fazenda, quem acrescentou que o CMN poderá determinar a margem de segurança que deverá ser depositada nas operações.
“Poderemos exigir um depósito de margem maior e limitar o aumento”, disse o ministro.
