O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.337, que incorpora medidas à Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. A iniciativa busca recuperar o setor cacaueiro brasileiro e aprimorar toda a cadeia produtiva, promovendo avanços significativos na área.
Entre as principais disposições da lei, destaca-se o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico no cultivo de cacau. Além disso, a norma facilita a adequação das regras relacionadas à produção e à comercialização de produtos cacaueiros, levando em consideração as diferenças regionais nos sistemas de cultivo. Essa abordagem visa tornar o processo mais eficiente e adaptado às realidades locais.
A lei tem origem no Projeto de Lei 4.107/2019, de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que trabalhou para fortalecer um dos produtos emblemáticos da agricultura brasileira, especialmente na região do cacau, como o estado da Bahia.
