O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou o Decreto 12.600/25, que incluía as hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no programa de desestatização, após protestos indígenas em Santarém (PA).
Editado em agosto passado, o decreto abria caminho para conceder à iniciativa privada essas hidrovias na Amazônia, consideradas importantes para o escoamento de grãos do Centro-Oeste para portos amazônicos. Antes da revogação, o governo havia anunciado a contratação de uma empresa para dragar o rio Tapajós, o que motivou manifestações indígenas contra a falta de consultas e os riscos ambientais e sociais.
O deputado Airton Faleiro (PT-PA), 1º vice-presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados, avaliou a revogação como uma vitória. Ele destacou a ausência de estudos sobre os impactos da dragagem, uma técnica que remove areia do fundo dos rios para permitir a navegação de grandes navios. Faleiro explicou que os indígenas se opõem à dragagem devido ao risco de liberação de mercúrio acumulado de antigas atividades de mineração, afetando a saúde, e à obstrução de igarapés menores, afluentes do Tapajós.
Em reunião nesta terça-feira (24), um dia após o anúncio da revogação, Faleiro recebeu lideranças indígenas, incluindo o tupinambá Risonaldo Fernandes dos Anjos, que enfatizou a dependência dos povos da região da pesca e dos recursos do rio. A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), presente no encontro, reforçou que os impactos afetam não apenas povos originários, mas também outras comunidades ribeirinhas.
Apesar da revogação, Faleiro afirmou que o debate sobre o escoamento de grãos prosseguirá, com o setor produtivo buscando alternativas. Ele defendeu soluções como a duplicação da BR-163, que liga o Rio Grande do Sul ao Pará. O governo planeja retomar o diálogo com indígenas, comunidade científica e setor produtivo para discutir opções viáveis, garantindo consultas e estudos necessários.
Com informações da Agência Câmara
