O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (12), no Palácio do Planalto, o Move Brasil – Entregadores e Motoapp, programa de financiamento voltado a entregadores, motociclistas, motofretistas, mototaxistas e outros profissionais que atuam por aplicativos ou com vínculo celetista.
A iniciativa prevê crédito para a compra de motocicletas, motonetas, ciclomotores e bicicletas elétricas, com financiamento de até 100% do valor do bem, sem entrada, prazo de até 48 meses e carência de dois meses. O programa também permite o financiamento do seguro prestamista, que ajuda a quitar a dívida em caso de imprevistos graves com o trabalhador.
As condições serão diferenciadas para homens e mulheres. Para homens, a taxa será de 12,5% ao ano, equivalente a 0,99% ao mês. Para mulheres, será de 11,5% ao ano, equivalente a 0,91% ao mês. Em simulação apresentada pelo governo, um financiamento de R$ 21 mil teria prestação em torno de R$ 552.
Podem participar trabalhadores cadastrados em plataformas de aplicativo há pelo menos seis meses e com, no mínimo, 100 corridas ou entregas realizadas. Também estão incluídos profissionais celetistas com pelo menos seis meses de exercício na atividade. Para os veículos que exigem habilitação, será necessário possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria A.
Entre os itens financiáveis estão motocicletas, motonetas e ciclomotores flex de até 160 cilindradas produzidos no país; bicicletas e veículos autopropelidos elétricos de até 1.000 watts; e motocicletas, motonetas e ciclomotores elétricos de até 7.500 watts, desde que produzidos no Brasil ou vinculados a projetos de investimento para produção nacional. Os veículos deverão ser zero-quilômetro.
A adesão será feita pela plataforma oficial gov.br/movebrasil. Após o cadastro, o trabalhador será informado se atende às condições de participação. A partir de 13 de julho, quem receber a confirmação poderá procurar a Caixa, o Banco do Brasil ou instituições financeiras habilitadas para análise de crédito e contratação.
O programa conta com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e usa recursos do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). As montadoras também poderão oferecer descontos na aquisição dos veículos.
Além da linha para pessoas físicas, o governo lançou uma frente voltada a empresas, com financiamento para expansão da infraestrutura de recarga e troca de baterias de motos elétricas. Essa modalidade poderá financiar baterias, postos de troca, sistemas de recarga e capital de giro associado, limitado a 30% do valor dos investimentos, com R$ 70 milhões disponíveis.
