O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira, 4 de maio, uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 305 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Os recursos serão utilizados para custear despesas relacionadas a ações de proteção e defesa civil, incluindo medidas emergenciais de socorro às vítimas, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais em diversas regiões do país.
A iniciativa responde aos danos causados por eventos climáticos extremos, como chuvas intensas e estiagens, que afetaram aproximadamente 5 milhões de pessoas em 1.240 municípios das cinco regiões do Brasil. Desses, 203 mil estão em situação de deslocamento forçado. Os desastres demandam ações imediatas para atenuar prejuízos e sofrimento da população, caracterizando uma calamidade pública que justifica a urgência da medida.
Os recursos provêm de excesso de arrecadação de Recursos Livres da União. Por se tratar de crédito extraordinário, a indicação da fonte é dispensada, conforme previsto no artigo 167, inciso V, da Constituição Federal. A Medida Provisória será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Recentemente, em 1º de maio, os estados da Paraíba e Pernambuco foram atingidos por fortes chuvas. O Governo do Brasil, por meio do MIDR e da Defesa Civil Nacional, mobilizou equipes técnicas para reconhecimento de situações de emergência, apoio às prefeituras e liberação ágil de recursos para assistência às famílias, limpeza das cidades e recuperação de serviços essenciais.
