O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, nesta terça-feira, 14 de abril, para discutir a contratação de um crédito externo de até US$ 200 milhões, garantido pela União, destinado ao programa Rodar MS. A proposta foi enviada pelo presidente ao Senado Federal, em mensagem publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
O programa Rodar MS prevê investimentos na malha rodoviária do estado, com foco na conservação dos ativos, aumento da segurança e adaptação das estradas aos efeitos das mudanças climáticas. Os recursos serão obtidos junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e financiam ações de manutenção de rodovias e reforço na segurança viária.
Durante o encontro no Palácio do Planalto, Lula destacou a importância do apoio federal e estadual, independentemente de filiações partidárias. “Nunca na minha vida pensei em tratar o governador partidariamente. A minha função não é essa. Se qualquer governador precisar, ele tiver razão e o projeto for bom, não tem como a gente não atender”, afirmou o presidente, defendendo uma abordagem mais republicana na política brasileira.
O governador Eduardo Riedel enfatizou o papel fundamental da União na autorização e na construção do projeto. “Quero ratificar a importância desse recurso que está sendo liberado, junto com a nossa contrapartida, de R$ 1,2 bilhão, praticamente, que restaura 730 km de rodovias no estado, numa modalidade chamada Crema, em que se faz uma PPP e, durante 10 anos, a empresa que ganhar será obrigada a manter esses 730 km”, disse Riedel.
O financiamento terá prazo total de até 22 anos, com carência de até 102 meses e amortização em 162 meses, em sistema de amortização constante e pagamentos semestrais. Os encargos incluem comissão de compromisso e taxa inicial de 0,25%, além de juros baseados na taxa SOFR acrescida de spread do BIRD. Como contrapartida, o governo estadual aportará, no mínimo, 20% do valor total do projeto, com autorização legislativa estadual e aprovação da Comissão de Financiamentos Externos.
Riedel também mencionou outras parcerias entre o governo federal e o estado, como a COP 15 com a ministra Marina Silva, e uma concessão de 870 km de rodovia que investirá R$ 10 bilhões nos próximos anos. “São projetos estruturantes, grandes. Essa ação administrativa entre a União e o estado deixa um legado para Mato Grosso do Sul”, concluiu o governador.
