O governo federal anunciou nesta quinta-feira (11), em cerimônia no Palácio do Planalto, a destinação de 32 núcleos urbanos para regularização fundiária dentro da segunda linha do programa Imóvel da Gente. A medida pode beneficiar mais de 60 mil famílias, segundo o anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Os novos contratos de destinação abrangem 15 municípios de dez estados. O governo informou que, entre as mais de 62 mil famílias impactadas, cerca de 32 mil já estão qualificadas para financiamento do novo PAC.
Durante o evento, Lula destacou o papel social do programa na transformação do patrimônio público em benefício da população. Esther Dweck afirmou que a gestão patrimonial é uma ferramenta para impulsionar o desenvolvimento, reduzir desigualdades e ampliar oportunidades.
A cerimônia também marcou a assinatura de 31 termos de compromisso do programa Periferia Viva, em parceria com o Ministério das Cidades, para garantir recursos destinados à regularização fundiária. Segundo o governo, os termos atuais abrangem mais de 46 mil famílias e, no total, o programa já soma 45 municípios beneficiados.
Além disso, foram entregues 2.799 títulos de regularização fundiária nos estados de Pernambuco, Pará, São Paulo e Tocantins. A maior entrega ocorreu em Recife (PE), com a regularização de 2.230 moradias da comunidade Brasília Teimosa, onde vivem cerca de 7 mil famílias.
No evento, Lula entregou o título de regularização fundiária a Maria da Paz Ferreira Vasconcelos Costa, moradora da comunidade. Ela afirmou que o documento traz tranquilidade e segurança para a família.
O Imóvel da Gente é o Programa de Democratização de Imóveis da União, coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria do Patrimônio da União. Desde 2023, o programa já destinou quase 1,9 mil imóveis da União em mais de 600 municípios brasileiros.
