O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (19 de março), da abertura da 17ª Caravana Federativa, em São Paulo. O evento reúne prefeitos, vereadores e gestores municipais para apresentar programas, serviços e oportunidades oferecidos pelo Governo Federal.
Lula incentivou os participantes a cobrarem a implementação das medidas anunciadas. “No governo é assim: a gente decide e a gente tem que cobrar. E vocês, prefeitos, têm que cobrar de nós. Não tenham medo de cobrar”, afirmou o presidente. Ele destacou a importância da caravana para aproximar o governo dos municípios, permitindo que os gestores verifiquem em tempo real as demandas e promessas para suas cidades.
Durante o evento, Lula sancionou duas leis. A primeira, o Projeto de Lei Complementar nº 14, prevê incentivos de mais de R$ 1,1 bilhão em créditos tributários para empresas da indústria química e petroquímica no regime especial REIQ, reduzindo alíquotas até 2027. O vice-presidente Geraldo Alckmin explicou que a medida visa melhorar a competitividade, especialmente diante do aumento de preços de insumos devido à guerra. A segunda lei, o PL 2.213/2025, amplia investimentos na agricultura familiar, direcionando R$ 500 milhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Pronaf.
A ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, destacou que as Caravanas Federativas já passaram por 16 estados, alcançando 3 mil municípios, com 430 municípios de São Paulo representados e mais de 4,3 mil inscritos. Ela apresentou um balanço dos programas sociais no estado: mais de 587 mil moradias contratadas pelo Minha Casa, Minha Vida; duplicação de médicos no Mais Médicos, de 1.465 para 3.565 em 2025; distribuição de remédios pelo Farmácia Popular para 10 milhões de pessoas; 539 mil estudantes atendidos pelo Pé-de-Meia; construção de 13 novos institutos federais; R$ 1 bilhão em investimentos para a Cultura; e R$ 153 bilhões do Novo PAC executados em 699 empreendimentos até dezembro de 2025.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou a cooperação entre União, estados e municípios para a recuperação do pacto federativo e o fortalecimento da economia.
Outros anúncios incluíram um contrato de crédito de R$ 54 milhões para 977 operações no Programa Nacional da Reforma Agrária em São Paulo. No Minha Casa, Minha Vida, foram assinados contratos para dois municípios com menos de 50 mil habitantes, totalizando R$ 4,2 milhões para 30 unidades habitacionais, e autorizadas obras em 11 municípios para 285 moradias com R$ 37,5 milhões. Na mobilidade, foi selecionada a aquisição de 83 ônibus elétricos para São Paulo, com R$ 118 milhões.
Na saúde, entregas beneficiam mais de 16 milhões de pessoas com recursos do Novo PAC Saúde, incluindo 46 ambulâncias do SAMU, 36 combos de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde e dois combos para cirurgias no SUS. Na educação, aquisição e reforma do Instituto Federal de Cotia com R$ 46 milhões. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação entregou quatro linhas de luz do acelerador Sirius em Campinas, com R$ 230 milhões investidos.
Foram destinados R$ 5,1 bilhões em 2026 para o Gás do Povo, ampliando o acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda. Na infraestrutura, R$ 68 milhões para a derrocagem do canal de Nova Avanhandava, na hidrovia Tietê. O Ministério do Meio Ambiente entregou equipamentos para reciclagem em cinco municípios, com R$ 3,8 milhões. Na inclusão digital, doação de 2 mil computadores por R$ 2 milhões.
O Ministério da Gestão cedeu gratuitamente 14 imóveis e assinou cooperações, incluindo adesão à Escola de Governo. A Secretaria-Geral promoveu adesões ao Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável e ao ID Jovem. A Caixa anunciou linha de US$ 500 milhões para transição energética, com piloto em Praia Grande. Os Correios lançaram selo comemorativo do Mercosul sobre o pano brasileiro.
A programação segue até sexta-feira (20 de março), com feira de serviços, oficinas e diálogos federativos envolvendo mais de 30 ministérios.
