O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou da abertura da safra mineira de café na Feira Nacional de Irrigação em Cafeicultura (Fenicafé), realizada na tarde desta segunda-feira (13) em Araguari (MG). Durante o evento, ele destacou a importância das boas práticas trabalhistas na cadeia produtiva do café e os avanços alcançados com o Pacto do Café, iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com o Instituto Brasileiro do Café (IBC).
Luiz Marinho ressaltou que o Pacto promove um esforço conjunto para proteger o trabalhador e melhorar as condições de trabalho no setor. “É importante destacar que o Pacto é bom para o trabalhador e também para o empregador, pois mostra para o mercado nacional e internacional a procedência do produto produzido pela sua propriedade, que valoriza o trabalhador e o meio ambiente. E garanto a vocês que não há porque ter medo da formalização no período da safra”, afirmou o ministro.
Ele explicou que a formalização não compromete os benefícios governamentais dos trabalhadores. “Ele continua no cadastro, que é apenas interrompido enquanto ele está formalizado, e no caso do infortúnio de perder o emprego, volta a receber o benefício, sem necessidade de um novo cadastro. Ele não sai do CadÚnico”, esclareceu.
Silas Brasileiro, presidente do IBC, elogiou a iniciativa, destacando a união de entidades para valorizar a cafeicultura. “Agradeço ao ministro pelo esforço em reunir entidades de todos os segmentos pelo bem do setor cafeeiro e os resultados têm sido visíveis”, disse.
O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Guilherme Campos Júnior, também presente, reforçou os resultados positivos. “Estamos juntos com o Ministério do Trabalho e Emprego nesse Pacto. É gratificante ver os resultados, ver um produto de excelência, como o café brasileiro, sendo produzido dentro de um acordo de boas práticas”, ressaltou.
Firmado em agosto de 2023, o Pacto do Café visa fortalecer a cooperação entre o governo, entidades sindicais de empregadores e trabalhadores, com foco na melhoria das condições de trabalho. A iniciativa promove o trabalho decente por meio de ações de orientação, campanhas educativas e de comunicação, estimulando o respeito às normas trabalhistas em toda a cadeia produtiva do café.
No Cerrado Mineiro, região com mais de 55 municípios produtores e uma safra anual de 6 milhões de sacas, a maior área certificada do Brasil, a Associação de Produtores locais (Coocacer) reúne seis cooperativas que se comprometeram com os princípios do Pacto.
A 29ª Fenicafé, no Parque de Exposições Rondon Pacheco, em Araguari (MG), prossegue até 16 de abril e é o maior evento brasileiro dedicado à irrigação e tecnologia na cafeicultura, reunindo pesquisadores e produtores. O programa inclui o Encontro Nacional de Irrigação, a Feira de Irrigação e o Simpósio de Pesquisa.
