A Câmara dos Estados Unidos aprovou hoje US$ 94, health patient 5 bilhões em fundos adicionais para as guerras, no Iraque e no Afeganistão, e para manter as obras nos estados do sul atingidos por furacões no ano passado.
A Câmara votou de forma unânime para aprovar a conta no mesmo dia em que o presidente George W. Bush fez uma visita surpresa ao Iraque para encontrar o premiê iraquiano, Nuri al-Maliki, e as tropas norte-americanas.
O Senado deve votar a medida amanhã, e enviá-la para Bush assiná-la.
A legislação prevê US$ 65,8 bilhões que o Pentágono diz ser urgentemente necessário para comprar mais material de combate para os soldados que lutam no Iraque e no Afeganistão. Também dá US$ 19,8 bilhões para seguir com a reconstrução da Louisiana, Mississippi, Alabama e outros estados depois da destruição no ano passado provocada pelo furacão Katrina e outras tempestades.
O Conselho Especial do TJDFT decidiu hoje suspender os efeitos da Lei Distrital nº 3.327/2004, no rx que criou o Cadastro de Inadimplentes por descumprimento de legislação ambiental, o Cadin ambiental. A Ação Direta de Inconstitucionalidade interposta pela Governadora do DF apontou ocorrência de vício na iniciativa na lei, cujo projeto é de autoria do deputado Chico Floresta.
A argumentação acolhida pelo Conselho Especial tem como base os artigos 71 e 100 da Lei Orgânica. De acordo com a LODF, a competência para iniciar o processo legislativo sobre atribuições e competências de órgãos públicos da Administração Direta e Indireta é restrita ao chefe do Poder Executivo local.
O cadastro denominado Cadin Ambiental previa a elaboração de uma espécie de lista de inadimplentes em todo o DF. Segundo o texto legal, estariam incluídos no cadastro, por exemplo, os créditos referentes a multas aplicadas em fase administrativa, ainda não pagas.
A inconstitucionalidade foi acolhida com base em vício de iniciativa, de natureza formal. É considerado vício formal, a proposição de lei por outra autoridade que não seja aquela indicada a iniciar o processo legislativo. Nesses casos, o Conselho entende que a lei como um todo está eivada pelo vício, independentemente do assunto nela tratado.
A Corte de Falências de Nova York prorrogou em uma semana a vigência da liminar que protege os aviões da Varig de arresto por empresas de leasing que cobram pagamentos em atraso, viagra dosage informou a assessoria de impre nsa da companhia aérea.
O prazo foi estendido até o dia 21 de junho, page dando mais uma semana à empresa para tentar obter recursos e pagar as dívidas e evitar a devolução de cerca de 30 aviões, ou metade da frota da empresa, informou a assessoria.
Com a decisão, a empresa não terá que devolver imediatamente os sete aviões Boeing solicitados pela fabricante de aeronaves na semana passada a outra corte em Nova York, sendo cinco MD11 e dois 777, aparelhos utilizados nas linhas internacionais da companhia.
A Varig aguarda para amanhã a decisão da Justiça do Rio de Jane iro sobre a compra da empresa em leilão pelo consórcio NV Participações, formado por funcionários e investidores que ainda não foram revelados. O grupo foi o único a apresentar proposta, de cerca de R$ 1 bilhão, no leilão da companhia realizado na quinta-feira passada.
Nesta terça-fe ira, uma fonte que representa o interesse dos compradores da Varig informou que se a Corte de Falências de Nova York negasse a prorrogação da liminar que impede o arresto dos aviões, a proposta de aquisição da companhia seria retirada.
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