Estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a distribuição dos royalties da exploração de petróleo no país mostra que dos cerca de 5, symptoms 6 mil municípios apenas 906 recebem esses recursos. Há uma concentração de renda para cidades como Macaé e Campos dos Goytacazes, viagra sale no Rio de Janeiro, onde ficam as principais explorações, em detrimento dos demais.
Isso acontece porque a legislação estabelece as projeções sobre os direitos aos royalties considerando a extensão geográfica das explorações em relação ao tamanho territorial dos municípios. Ele lembra que a exploração ocorre em maior número a mais de cem milhas da costa litorânea.
O técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Márcio Bruno Ribeiro falou sobre o assunto em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional e defendeu que os recursos sejam usados em favor do meio ambiente, levando em conta o impacto que este sofre com a exploração dos campos do mineral. Segundo ele, o estudo poderá ajudar a motivar o Congresso Nacional a atender às reivindicações dos municípios que se beneficiam menos com a exploração.
“O ideal é pensarmos que estamos tirando recurso da natureza e assim criar uma compensasão com investimentos para o futuro no meio ambiente, em favor das gerações futuras.”
Ele lembra que há muitos projetos no Senado sobre a distribuição de royalties decorrentes da exploração, que visam a alocar os recursos para as áreas de saúde e educação, enquanto seguindo a experiência internacional deveria haver o objetivo com o futuro, priorizando o meio ambiente e a infra-estrutura.
O pesquisador destaca que a Noruega tem experiências bem sucedidas de aplicação de royalties decorrentes da exploração petrolífera, onde são usados para financiar aposentadorias e pensões, enquanto o Alasca concentra a distribuição dessas rendas num fundo permanente para investimentos e distribuição de renda.
