IDIANA TOMAZELLI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai cobrar a comprovação de regularidade de 251 mil contratos de empréstimo consignado realizados pelo Banco Master para só então repassar valores retidos pelo instituto desde dezembro do ano passado.
A decisão foi comunicada pelo órgão após uma reunião do presidente do INSS, Gilberto Waller Jr., com o liquidante do Master, Eduardo Bianchini, servidor aposentado do Banco Central e dono da EFB Regimes Especiais de Empresa.
Segundo o INSS, o órgão vai notificar o liquidante para apresentar os comprovantes, que devem incluir informações como a taxa de juros aplicada e a comprovação das assinaturas dos tomadores.
“Caso a regularidade não seja comprovada, os valores retidos pelo INSS desde dezembro serão devolvidos aos beneficiários”, disse o instituto, em nota. Ao todo, cerca de R$ 2 bilhões ficaram retidos para análise do órgão.
O Master já havia sido impedido de realizar novos empréstimos consignados desde setembro do ano passado, quando o contrato entre o banco e o INSS seria renovado.
Na virada do ano, o instituto resolveu bloquear o repasse dos valores das prestações após identificar indícios de irregularidades em contratos, como ausência de informações obrigatórias e problemas na validação de assinaturas eletrônicas.
Em entrevista à GloboNews na semana passada, Waller Jr. disse que as cópias dos contratos foram solicitadas ao banco após o aumento no volume de reclamações. Ao receber a documentação, o INSS constatou que os contratos não informavam a taxa de juros nem o custo efetivo e apresentavam um modelo padronizado, considerado aquém do exigido pelas regras do instituto.
Além dos contratos, Waller Jr. disse que chamou a atenção o fato de a assinatura do segurado constar nos documentos como se fosse uma assinatura eletrônica, mas sem o QR Code que permitiria a confirmação da autenticidade. “Eles tentaram fazer um acordo para poder receber esses valores e nós falamos ‘não, você não vai conseguir a liberação desse dinheiro até a comprovação de que essa assinatura é do nosso aposentado e pensionista'”, afirmou na ocasião.
