O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que fará, entre julho e agosto, uma auditoria nas 11 entidades sindicais conveniadas que realizam o desconto da mensalidade sindical dos aposentados diretamente na folha de pagamentos. De acordo com o órgão, auditorias são feitas semestralmente em todas as entidades a partir do registro dos novos benefícios, mas por conta de denúncias de supostos descontos realizados sem a autorização do aposentado, decidiram fazer todas as auditorias de uma só vez agora.
O desconto da mensalidade sindical direto na folha de pagamento é permitido por lei para as 11 entidades conveniadas, todas de abrangência nacional, desde que autorizado pelo aposentado. As auditorias irão apurar denúncias de supostos casos de descontos não autorizados, fazendo a conferência nas entidades dos números dos beneficiados que estavam tendo o desconto na folha e buscando a documentação referente à autorização para esse débito. Ainda segundo o INSS, já foram apuradas anteriormente irregularidades semelhantes, embora não seja possível afirmar se há ou não má-fé.
Caso seja detectada má-fé no desconto, o aposentado poderá requerer sua retirada da lista de descontos da mensalidade sindical na folha de pagamentos e será ressarcido dos valores debitados pelo INSS, que depois cobrará das entidades a devolução do dinheiro.
Milhões de reais
Só no mês passado, o montante movimentado pelos descontos em folha de pagamento da mensalidade sindical atingiu R$ 21 milhões. As 11 entidades conveniadas têm 2,167 milhões de aposentados cadastrados no sistema de desconto em folha, segundo dados do INSS.
Os beneficiários do INSS alvos de descontos indevidos para sindicatos em função de filiação sem autorização devem solicitar exclusão (bem como a eventual inclusão) no cadastro das associações ou centrais sindicais mediante documento assinado. A orientação é do Ministério da Previdência Social.
O pedido de desfiliação (e o de sindicalização) deve ser feito preferencialmente nas instituições. Se o segurado não for atendido, pode ir a um posto do INSS. Presidente da Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Rio, Yedda Gaspar diz que as associações devem fazer o documento em duas vias para o segurado ficar com um comprovante.
“Tudo deve ser documentado. Quando pedimos a inclusão do nome do associado para desconto da contribuição de 1% do valor do benefício em folha, enviamos duas cópias à Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap). Uma delas deve ser encaminhada à Dataprev, para o desconto ser autorizado”, explica.
