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Economia

ICMS é apontado como maior culpado por alta do preço da gasolina

No ano passado, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o aumento de impostos sobre o preço da gasolina. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do combustível passou de 25% para 28% em janeiro. Somado aos impostos federais, 35,8% do preço pago pelo consumidor vai para os cofres públicos. Com o preço do barril de petróleo em baixa e impostos em alta, o vilão do combustível são as taxas. Se fosse isento dos tributos, o valor do litro da gasolina ficaria abaixo de R$ 2,50. 

O combustível no DF é o 12º mais barato do País. Aqui, dos R$ 3,97 cobrados na bomba, R$ 1,06 corresponde ao ICMS; R$ 0,36 aos impostos federais; R$ 1,69 à produção nas refinarias; R$ 0,23 à distribuição; R$ 0,50 ao custo do posto e R$ 0,13 refere-se ao lucro do empresário.

 Segundo informações do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicombustíveis-DF), o GDF arrecada mais de R$ 1,5 bilhão na venda de combustíveis.

Sem compensação 

Para locais como o Distrito Federal, pesa muito nos custos o fato de a produção e o refino serem feitos em outro estado. Mesmo assim, a critério de comparação, no Rio de Janeiro, que é o maior produtor do País, a gasolina é a mais cara do Brasil. Os cariocas pagam até R$ 4,71, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).  

“Nos cobram porque estamos na ponta. O governo não nos oferece nada, nem segurança. Os postos de gasolina sofrem constantemente com assaltos. Entre janeiro e outubro do ano passado, foram 600 ocorrências”, afirma Fernando Ramos, diretor do Sindicombustíveis-DF. 

Paulo Miranda Soares, presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) lembra que a Petrobras repassou um aumento de cerca de 10% em todo o ano de 2015 às companhias distribuidoras pelo refino do petróleo e o preço do barril caiu. Neste mês, a cotação do barril chegou a US$ 46,17, bem abaixo do pico de junho de 2014, quando era negociado a US$ 115. 

“Sem sombra de dúvidas, os aumentos praticados nos preços foram em razão dos impostos”, avalia o presidente da Fecombustíveis. “Fora os 10% que a estatal repassou pelo refino, todos os outros aumentos no Brasil foram em função do aumento do ICMS, PIS, Confins. E o governo ainda voltou com a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que havia sido suspensa para não repassar aumento”, justifica. 

Na conta, ainda tem PIS, Pasep, Cofins e a Cide

As alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep, a Cofins e a Cide foram elevadas neste ano, incidindo R$ 0,22 sobre o preço do litro da gasolina. Além disso, há expectativa de que o governo volte a reajustar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Durante quase três anos, esse tributo foi suspenso pelo governo para evitar a aceleração da inflação. 

“Todo primeiro dia do mês as secretarias de Fazenda de todo o País atualizam os valores. Elas pegam a média dos preços praticados pelo mercado e atualizam a cobrança do ICMS. Quinze dias depois, acontece a novamente. São feitos reajustes quinzenais, mas nunca para baixo”, critica Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis. 

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