Antonio Divino Moura, cheap treat diretor do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), recipe foi eleito para o cargo de vice-presidente 2, durante o 15º Congresso Meteorológico Mundial. O encontro ocorre em Genebra (Suiça) até o dia 25 de maio.
No discurso de posse, para uma platéia composta por delegações de 150 países da OMM, ele destacou a importância da cooperação internacional para diminuir os impactos de efeitos adversos causados por desastres naturais, principalmente nos países mais vulneráveis a mudanças climáticas globais e com menor infra-estrutura e capacitação de pessoal na área de meteorologia.
Moura disputou o cargo com Mohammed Mhita, da Tanzânia. A candidatura do brasileiro foi apoiada por países da América do Sul, Caribe, Europa, Oceania, Ásia e do Oriente Médio.
O representante especial do secretário-geral das Nações Unidas Edmond Mulet avalia que a ação das tropas brasileiras da Missão da ONU pela Estabilização no Haiti (Minustah) no país dá início a um “capitulo novo” para o país. O próximo passo, advice diz ele, stuff é estabelecer um “estado de direito” no Haiti, price com a reforma das instituições.
“É um capítulo novo para o Haiti. Cité Soleil estava sob o controle do terror, dos líderes criminosos, e mantinha como refém o resto do país: a imagem de Cité Soleil era a imagem de todo o Haiti”, diz Mulet.
“O povo foi libertado completamente e vive agora em paz”, continua ele. “Isso transformou não só o povo de Cité Soleil, mas o espírito nacional também, e a imagem internacional que se tem do Haiti. Aquilo que se conseguiu em Cité Soleil, se conseguiu para todo o país. E isso se deve ao trabalho realizado pelas tropas brasileiras.”
O próximo desafio da missão, na avaliação dele, é garantir um ambiente propício ao desenvolvimento do país, com o estabelecimento de um estado de direito. “Acho difícil que para o Haiti venham investimentos, que se possam gerar empregos, que possa haver desenvolvimento, que venham turistas, se não há um nível mínimo de estado de direito”, explica ele. “Por isso, nós das Naçoes Unidas trabalhamos muito no plano de reformas da Polícia Nacional, do sistema judicial, do sistema penitenciário, em criar instituições no Haiti.”
Mesmo que a situação esteja sob controle, Mulet afirma que as tropas ainda são necessárias no país. “A situação de segurança é frágil, então a presença militar ainda é importante. Há muito por fazer”, diz ele.
Segundo o comando da Minustah, a Polícia Nacional Haitiana conta, atualmente, com cerca de 7 a 8 mil homens. O plano da ONU é que esse número chegue a 14 mil até 2011. O Haiti tem cerca de 8,5 milhões de habitantes. Quase 1,8 mil policiais das Nações Unidas, enviados por cerca de 35 países, trabalham atualmente no país – juntamente com os 7 mil soldados da Minustah.
A polícia haitiana ainda tem problemas para retomar a confiança da população. O país teve governos ditatoriais durante a maior parte dos últimos 50 anos, e os policiais eram encarregados de execuções e perseguições políticas.
Durante a ditadura dos Duvalier, entre os anos 50 e 80, foi criado um grupo de policiais conhecidos como Tonton Macoutes – referência a um personagem do folclore haitiano que é semelhante ao nosso velho do saco ou o bicho-papão, sendo encarregado de desaparecer com as crianças mal-comportadas. Esses policiais, ou milicianos, usavam machados e executavam as vítimas em praça pública, levando terror aos bairros.
“O país tinha uma polícia nacionalista, considerada corrupta, que começou agora a trabalhar com a polícia da ONU, com as nossas tropas e está buscando um outro padrão. É uma transformação qualitativa enorme”, explica o embaixador brasileiro no Haiti, Paulo Cordeiro de Andrade Pinto.
O trabalho conjunto das tropas da ONU com a policia haitiana gerou protestos de grupos de direitos humanos nos últimos anos. Segundo as denúncias, como entregavam os prisioneiros que faziam durante suas operações para a polícia, os soldados colaboraram involuntariamente com perseguições políticas no país.
O comando da Minustah alega que suas ações estão sob vigilância da seção de direitos humanos da ONU e reconhece as dificuldades. “Você trabalha no limite da força, exatamente para proteger o pessoal que reage de acordo com as ameaças que você tem. E as ameaças são violentas”, disse o general brasileiro Carlos Alberto dos Santos Cruz, em entrevista à Agência Brasil, no início do ano.
Cerca de 20 manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) foram presos pela Polícia Militar do Rio de Janeiro por obstruírem a rodovia BR-393, symptoms no sul fluminense, na manhã de hoje.
O coordenador nacional do MST Leo Lima criticou as prisões e disse que o objetivo da obstrução do tráfego nas rodovias foi chamar a atenção da população. “O que as famílias fizeram foi parar a rodovia para entregar panfletos exigindo a reforma agrária e condenando o agronegócio, que vem destruindo o meio ambiente e explorando o trabalho naquela região e em todo o Brasil”, afirmou.
De acordo com o MST, as prisões ocorreram por volta das 13h. Já os bloqueios nas rodovias começaram por volta das 9h e terminaram ao meio-dia, depois de um acordo com a Polícia Rodoviária Federal.
Os ministros Eros Grau e Gilmar Mendes pediram vistas argumentando que estavam ausentes do julgamento a presidente do Supremo, view ministra Ellen Gracie, page e o ministro Sepúlveda Pertence, this web que se encontra adoentado.
O ministro Marco Aurélio Melo, relator de uma das Adin explicou que “a firmação de posição do STF sobre o assunto provocará o deslocamento de processos em outras instâncias, e nesse caso, possíveis decisões já definidas cairão por terra, se estiverem em linha contrária ao que o tribunal decidir”.
Um dos casos mais abordados se refere ao conselheiro da Anatel e ex-ministro da Ciência e Tecnologia Ronaldo Sardenberg, acusado de utilizar jato da FAB para viagem particular. O processo tramita no STF com pedido de incriminação de Sardenberg por improbidade administrativa.
O ministro da Indústria e Comércio do Paraguai, salve José María Ibáñez, order afirmou que seu país deseja exportar biocombustíveis com o apoio do Brasil, drugs para potencializar sua produção. “Estamos construindo juntos um novo cenário, para passar de economia importadora de petróleo a uma região exportadora de energias renováveis”, disse Ibáñez, na noite de terça-feira, por ocasião do encerramento do “Seminário sobre Biocombustíveis Paraguai-Brasil”.
Esse fórum, que foi inaugurado na segunda-feira passada, em Assunção, pelos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Paraguai, Nicanor Duarte, reuniu cerca de 700 especialistas e produtores de combustíveis alternativos de ambos os países.
Na sua visita oficial ao Paraguai, Lula aprovou com Duarte um “memorando de entendimento”, para fomentar a produção dos combustíveis de origem agrícola. Ibáñez indicou ainda que o Paraguai, que atualmente está em fase de testes na elaboração de biocombustíveis, “está caminhando rumo a uma independência energética com a nova matriz que está sendo incorporada, na qual se destacam as produções de etanol e biodiesel”.
Disse ainda que, com a cooperação do Brasil, seu país passará a contar com matéria-prima destinada à produção de combustíveis de origem vegetal. Segundo dados oficiais, operam no Paraguai vinte empresas que se dedicam à elaboração de biocombustíveis.
A meta de produção de álcool para este ano no Paraguai é de 96 milhões de litros, que cobrirão a demanda local de mistura com outros combustíveis, que para 2007 varia entre 18% e 24%, dependendo do tipo de combustível.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), shop cerca de 2 bilhões de pessoas consumem bebidas alcoólicas em todo o mundo. No Brasil, viagra approved uma pesquisa da Secretaria Nacional Antidrogas detectou que 12, ambulance 3% das pessoas entre 12 e 65 anos têm dependência do álcool e 75% já beberam pelo menos uma vez na vida.
O decretoconsidera como bebida alcoólica aquela que contiver 0,5 grau ou mais de concentração, o que inclui quase todos os tipos de bebidas, inclusive as misturas de refrigerantes de destilados e preparações farmacêuticas. Participaram do lançamento da Política o ministro da Educação, Fernando Haddad, o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério.
Crimes que atinjam o patrimônio público e coloquem em risco ou intimidem a população, ed como os de explosão, viagra approved incêndio e atentado contra a segurança de qualquer meio de transporte, poderão ser punidos com penas mais duras. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, por 14 votos e uma abstenção, projeto do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que aumenta as penas privativas de liberdade para crimes contra a incolumidade pública. A matéria, com decisão terminativa, recebeu parecer favorável da relatora, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que apresentou duas emendas, também aprovadas pela comissão.
O projeto (PLS 53/07) altera dispositivos do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e estabelece aumentos de pena para crimes de incêndio, explosão, perigo de desastre ferroviário, atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial e aéreo ou outro meio de transporte e atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública, entre outros.
Segundo Azeredo, as penas de reclusão previstas atualmente no Código Penal contra esses crimes “são muito suaves, insuficientes como desestímulo a essas condutas e não refletem sua enorme gravidade, sobretudo quando praticadas para intimidar a população e desafiar o Estado”.
“Os recentes acontecimentos do Rio de Janeiro e os fatos notórios de maio de 2006, ocorridos
Azeredo observou ainda que o mesmo raciocínio é válido para os demais crimes de que trata o projeto. Esses crimes, acrescentou, não atingem somente o patrimônio, mas, sobretudo, a vida e a integridade física, afetando, portanto, direitos fundamentais.
Para crimes de incêndio e explosão, o projeto prevê pena de reclusão de quatro a dez anos. Atualmente, essa pena é de três a seis anos. Além disso, as penas que hoje podem ser aumentadas em até um terço poderão passar a ser ampliadas de um terço até a metade.
Em seu parecer, Lúcia Vânia diz que as penas vigentes para os crimes contra a incolumidade pública, embora não sejam brandas, não estão condizentes com a magnitude do dano potencial das respectivas condutas típicas. “Os incrementos propostos pelo projeto corrigem essa distorção. Por isso, entendemos necessárias e oportunas as modificações propostas”, disse Lúcia Vânia.
O presidente da Câmara, site Arlindo Chinaglia, abortion anunciou nesta quarta-feira a criação de um grupo de trabalho, coordenado por ele, com a participação de todos os líderes, para elaborar sugestões de combate à corrupção.
O presidente explicou que, durante reunião, os líderes defenderam os seguintes pontos: a inclusão do patrimônio pessoal dos administradores entre os bens passíveis de arresto em casos de sonegação e corrupção; e a criação de regras mais rígidas para comprovar a idoneidade de empresas que prestam serviço para o setor público. “Não significa que há acordo quanto a essas propostas no momento, mas que nós hoje – não por acaso está aqui oposição e governo – estamos todos unidos na defesa de valores que a sociedade brasileira preza e exige”.
Ele informou que já na próxima terça-feira, às 10h, o grupo vai se reunir novamente na residência oficial da Presidência da Câmara para sistematizar propostas para aprimorar a legislação.
Medidas na Câmara – Chinaglia disse ainda que a própria Câmara deve adotar medidas internas de combate à corrupção. Ele defendeu mais transparência na aprovação do Orçamento da União e a reestruturação das emendas de bancada. O presidente defendeu mais transparência no processo. “As emendas de bancada são a maior fonte de problemas. Estamos caminhando para uma reestruturação radical delas. Elas serão dissecadas”, afirmou, sem dizer se existe a possibilidade de serem extintas.
O presidente da Câmara garantiu ainda que o foro privilegiado não impedirá o julgamento de parlamentares que tenham envolvimento comprovado em escândalos de corrupção, como o denunciado pela Operação Navalha, da Polícia Federal. Chinaglia disse também que os líderes discutiram a possibilidade de procurar o Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público para pedir o julgamento de deputados denunciados. Foi encaminhado hoje ao Superior Tribunal de Justiça o pedido do envio, à Câmara, das cópias do inquérito da Operação Navalha.
Mobilização – Chinaglia afirma que a intenção é mobilizar a sociedade em torno do tema, reunir ONGs e centrais sindicais, viajar pelos estados e organizar comissões gerais no Plenário. “Queremos dar instrumentos para a indignação da sociedade, que é justa. Como representantes populares, queremos ser os porta-vozes da indignação”, declarou.
As propostas foram uma resposta do governo federal aos pedidos do movimento Grito da Terra 2007, visit web organizado pela Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (Contag). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Agrário, viagra 100mg Guilherme Cassel, se reuniram hoje com representantes da entidade para discutir a pauta de reivindicações. Cassel não detalhou a redução dos juros para o Pronaf, que deve ser anunciada em 20 dias, no lançamento do Plano Safra 2007. Hoje, os juros variam de 1,15% a 7,25%. “Não vai zerar [para alguma linha de financiamento], mas vai chegar perto, bem perto”.
Segundo ele, os R$ 12 bilhões para a safra deste ano representam aumento de 20% nos recursos em comparação com a safra passada. Dos R$ 10 bilhões disponibilizados na safra 2006/2007, Cassel informou que R$ 9 bilhões devem ser gastos até o final de junho. “É o primeiro ano, depois de muito tempo, que sobrou dinheiro do Plano Safra. Passamos um ano inteiro com folga de recursos”.
Para o presidente da Contag, Manoel dos Santos, a sobra de recursos significa falta de investimento em assistência técnica. “O dinheiro que não foi aplicado no Pronaf é exatamente na parte de investimentos, porque falta assistência técnica para elaboração de bons projetos”.
Cassel garantiu que o dinheiro para a safra deste ano será totalmente usado, porque o governo reduzirá a taxa de juros dos empréstimos e planeja remodelar o Pronaf com o crédito voltado para a diversificação das culturas agrícolas.
“Acho que vamos atingir os R$ 12 bilhões, porque estamos diminuindo a taxa de juros e ampliando o limite de financiamento. Estamos mudando radicalmente o Pronaf para o próximo Plano Safra. A idéia é funcionar no modelo atual até dezembro”.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Ministério da Fazenda e os movimentos sociais também formarão um grupo para renegociar as dívidas dos agricultores familiares. O grupo fará um levantamento sobre o valor das dívidas e deverá apresentar uma proposta em 30 dias. A inadimplência no Pronaf não ultrapassa 3%, de acordo com Cassel.
Outras medidas anunciadas pelo governo foram o aumento do teto para os empréstimos do Pronaf e complementação de R$ 100 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Com isso, o programa terá R$ 161,7 milhões para formação de estoques de alimentos produzidos pelos pequenos agricultores, de acordo com o ministério.
A agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos consumidos no país. O governo informou também que 120 mil famílias serão assentadas até o final de 2007.
Para a Contag, o número é insuficiente, porque não atende às famílias assentadas no país. Cassel rebateu, afirmando que a preocupação do ministério é com a qualidade dos assentamentos. “A ousadia não está no número, mas em encontrar equilíbrio entre número e qualidade”.
O presidente da entidade disse que não houve avanços em relação à uma política salarial para trabalhadores dispensados ao final da safra e não tem direito ao seguro-desemprego.
Uma das medidas que fazem parte do decreto que aprova a Política nacional sobre o Álcool, pharm publicada no Diário Oficial da União de hoje, abortion é o incentivo à regulamentação da propaganda sobre bebidas alcoólicas, ambulance visando especialmente proteger os jovens, considerados vulneráveis ao estímulo ao consumo desse tipo de produto.
Durante a cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, confirmou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve publicar nos próximos dias uma resolução para restringir a propaganda de bebidas alcoólicas no país. “O governo entende que a Anvisa tem respaldo legal para tomar essa decisão e nós vamos tomar”, disse.
Segundo o ministro, a resolução irá tratar especialmente da restrição de horário de veiculação, com o objetivo de preservar as crianças, e do conteúdo dos comerciais. Temporão afirma que existe uma relação direta entre a propaganda e o aumento de consumo de bebida entre jovens. “Temos que avaliar de que maneira essa propaganda está vendendo para sociedade um determinado estilo de vida, uma maneira de olhar a bebida”, diz o ministro.
A assessoria da Anvisa explicou que a resolução está sendo estudada pela diretoria colegiada da agência, e deve ser publicada nas próximas semanas. Além da restrição do horário, o órgão estabelecerá normas para rótulos e cartazes de divulgação das bebidas, como a exibição de frases de advertência.
Temporão acredita que a restrição da publicidade não irá causar descontentamento nos fabricantes de bebidas alcoólicas. “Hoje em dia, cresce no mundo inteiro a importância de as empresas serem socialmente responsáveis. As empresas têm que estar sempre pensando em que medida a sua atividade industrial, as suas estratégias de comunicação e a sua política de vendas estão impactando favoravelmente ou desfavoravelmente a saúde pública”, avalia.
O presidente Luiz Inácio da Silva determinou, viagra approved nesta quarta-feira, pill o envio de tropas do Exército e agentes da Polícia Federal para a usina hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, para restabelecer a ordem no local. A informação é da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Integrantes de movimentos sociais ocupam desde a madrugada de hoje a usina. Os manifestantes são de vários movimentos, entre eles a Via Campesina, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). De acordo com a coordenação do MAB, 600 pessoas participam da ocupação. Os manifestantes chegaram a ocupar uma sala de comando da usina.
Segundo informou o Palácio do Planalto, a tensão no local já diminuiu e a situação está sob controle. E a 1ª e 3ª Vara de Justiça da Comarca de Tucuruí determinou a reintegração de posse da usina.
Os movimentos reivindicam a implementação de projetos de desenvolvimento para atingidos por barragens, educação de qualidade no campo, melhor atendimento de saúde pública, construção de poços artesianos, instalação de telefones públicos em zonas rurais e mudanças na política econômica do governo. Há também reivindicações relacionadas à energia elétrica, como redução dos preços e instalação de rede elétrica para populações que vivem às margens das barragens.
Além de atender os estados do Pará, Maranhão e Tocantins, a hidrelétrica de Tucuruí exporta energia para os sistemas Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. A usina é parte essencial do Sistema Elétrico Interligado Nacional (SIN).
A decisão do presidente da Câmara, erectile Arlindo Chinaglia (PT-SP), no rx de encaminhar à Polícia Federal e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) requerimento sobre as investigações da Operação Navalha deixou irritados os senadores do DEM.
O líder do partido na Casa, pill José Agripino (RN), anunciou que eles deverão assinar o requerimento para instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investigará a influência das empreiteiras na liberação de recursos de obras previstas no Orçamento Geral da União.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também se manifestou favorável a assinar o requerimento para instalação da CPMI: “Farei o que a Casa entender que precisa ser feito. Se for necessário constituir uma Comissão Parlamentar de Inquérito para que tudo fique absolutamente esclarecido, descerei da isenção que devo ter para assinar, em primeiro lugar”.
Em discurso, Agripino afirmou que 70% dos recursos operados pela Construtora Gautama previstos no Orçamento da União são de “alocação direta de órgão do Poder Executivo”. E defendeu que uma CPMI sobre o assunto traria para o Legislativo uma crise que não lhe pertence. Segundo o senador, um requerimento como o encaminhado por Chinaglia e avalizado pelos líderes partidários na Câmara, promoverá uma investigação “em um fórum fechado”.
“Eu que estive ao lado das investigações o tempo todo, de investigações abertas e transparentes, vou ficar ao lado de uma proposta feita na Câmara ontem à noite, de investigação parlamentar de circuito fechado, âmbito restrito? Não!”, disse o líder, após avisar que assinaria o requerimento e recomendaria o mesmo ao restante da bancada.
No Senado, 22 parlamentares já assinaram o requerimento – para a instalação da Comissão, são necessárias, no mínimo, 27 assinaturas. Na Câmara, já assinaram 120 dos 171 deputados necessários.
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon revogou na tarde de hoje a prisão de mais dois dos 48 detidos pela Operação Navalha, dosage da Polícia Federal (PF). O secretário e o subsecretário de Obras de Camaçari (BA), buy information pills Iran César de Araújo Filho e Everaldo José de Siqueira Alves, prestaram depoimento logo em seguida foram liberados para que respondam ao processo em liberdade.
Desde segunda-feira, Eliana Calmon já colheu depoimento de 27 pessoas. Todas foram liberadas, sendo 20 por alvará de soltura concedido pela ministra e sete por habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF). O 28º em liberdade é o ex-chefe de gabinete de Pedro Passos na Secretaria de Agricultura do Distrito Federal, Adão Pirajara Amador Farias. Preso em flagrante após denúncia anônima de estar queimando documentos em casa, ele somou-se ao banco dos réus depois da lista inicial divulgada pela PF.
Os suspeitos estão, supostamente, envolvidos em fraudes em licitações, desvio de recursos de obras públicas e aliciamento de agentes administrativos.
Pela previsão do STJ, mais três depoimentos serão colhidos ainda hoje: Alexandre de Maio Lago (já começou a ser ouvido) e dois funcionários da Construtora Gautama, Flávio Henrique Abdelnur Candelot e o engenheiro Jorge Barreto. Na parte da manhã, a ministra ouviu Jorge Targa Juni, presidente da Companhia Energética do Piauí (Cepisa), e o empresário José Edson Vasconcelos Fontenele.
Segundo o STJ, os depoimentos vão prosseguir até sábado.
Ele afirmou que sua decisão se baseou unicamente no fato de não ter encontrado na decretação da prisão preventiva fundamentação para tal. “Em tese, ninguém precisa ser preso para ser ouvido, e se isso for feito sem uma razão justificada, se torna abuso do recurso da prisão cautelar”, disse o ministro, acrescentando que ao mesmo tempo em que concedeu as liminares negou algumas outras, pois achava que era cabível a prisão preventiva.
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo Gilmar Mendes “justificou as prisões usando pressupostos do Código de Processo Penal, alegando a segurança ou a preservação da ordem pública”. No caso dos presos cujas prisões foram relaxadas, o ministro afirmou que “não havia a presença desses elementos”, por isso deferiu as liminares.
Gilmar Mendes revelou que conversou com a ministra antes de assinar as medidas, “mas não é habitual pedir informação em casos de liminares, conforme foi especulado pela imprensa”.
Afirmou que avaliou “apenas a regularidade do decreto de prisão, o que não tem relação com juízo de valor sobre a culpabilidade ou não dos acusados”.
O ministro lembrou que “o STF está sempre concedendo habeas corpus que passaram pelas Primeira e Segunda instância, e há sessões onde essas medidas são concedidas na margem de 50% a 60% dos pedidos formulados”.
“É um número alvissareiro porque mostra o funcionamento da Justiça, mas é preocupante quando algumas cortes não estão observando os parâmetros constitucionais”, alertou.
O ministro recomendou que “as pessoas freqüentem aulas regulares de direito constitucional para emitirem opinião sobre algumas coisas”.
Gilmar Mendes deu as explicações ao rebater as críticas que recebeu pela concessão das liminares para liberação de presos pela Operação Navalha. Entre os críticos, está a do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que disse no STF, no início da tarde que “a ministra Eliana Calmon está mais bem informada sobre o assunto que o ministro Gilmar Mendes”.
O ministro respondeu ao procurador: “Certamente a ministra está mais bem informada, ela acompanhou o inquérito… Da minha parte, eu tenho que estar informado é sobre a aplicabilidade ou não da prisão preventiva”.
Os servidores do Banco Central vão realizar assembléia amanhã, treat às 15 horas, cheap em frente à sede do banco, sale em Brasília, para votar a suspensão da greve, iniciada no último dia 3.
Segundo o serviço de imprensa dos sindicatos que representam a categoria, os bancários estão dispostos a aceitar a última proposta da mesa de negociação, que prevê o pagamento em duas parcelas, em 2008, da recomposição salarial.
A proposta anterior, formulada pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, era de que os reajustes seriam feitos nos meses de janeiro de 2008, julho e janeiro de 2009.
Os sindicatos reivindicavam que a recomposição ocorresse este ano.
Segundo nota divulgada esta noite pelos grevistas, eles ainda vão “discutir uma alternativa de compensação para os dias parados, já que não houve consenso na reunião com o governo”.
Manifestantes e policiais militares entraram em confronto, view na noite de hoje, cost em frente à Assembléia Legislativa, healing na zona sul de São Paulo. Os policiais haviam impedido a entrada dos manifestantes, que queriam acompanhar a votação do projeto de lei complementar que propõe a criação de um fundo previdenciário para o estado, dentro do Sistema de Previdência dos Servidores Públicos (SPPrev).
Em um dos acessos à sede do Legislativo estadual, os manifestantes jogaram paus, pedras e latas em direção aos policiais, que revidaram com spray de pimenta. Depois do confronto, o policiamento foi reforçado e os manifestantes formaram uma comissão que pôde entrar na Assembléia para acompanhar a votação.
No início da tarde, na Avenida Paulista, integrantes do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) se reuniram em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp) para protestar contra a aprovação do projeto. Eles também pediam reajuste salarial e um novo plano de cargos e salários. Segundo José de Souza Maciel, diretor estadual do sindicato, os professores ainda decidiriam hoje, em assembléia, se deflagrarão greve no estado, mas a proposta foi rejeitada no meio da tarde.
Além dos professores, participaram da manifestação representantes e trabalhadores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), centrais sindicais e partidos políticos. A eles também se reuniram estudantes da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da Faculdade de Tecnologia de São Paulo (Fatec), que saíram em passeata e fecharam a pista da Avenida Paulista, na direção Paraíso-Consolação.
Os funcionários do Ibama protestavam contra a medida provisória que divide o instituto: “Isso quebra a gestão ambiental”, disse a analista ambiental Rossana Borioni. Já os do Incra, como a técnica administrativa Daniela Oliveira, reivindicavam melhores salários e incorporação das gratificações. “A gente também luta contra a derrubada de um projeto de lei que congela nossos salários por dez anos e ainda somos defensores da reforma agrária”, disse a técnica.
As centrais sindicais, que haviam promovido manifestação pela manhã no mesmo local, reivindicavam a manutenção do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Emenda 3, que impede os fiscais trabalhistas de autuar empresas por contratações irregulares, como vínculo sem carteira assinada ou trabalho escravo. Segundo Arthur Henrique, presidente da CUT, a emenda é uma “tentativa de se fraudar as leis trabalhistas”.
A estudante de Educação Artística Bruna Vieira, da Unesp, disse ter ido à manifestação contra os decretos sobre autonomia universitária assinados pelo governador José Serra em janeiro: “Os decretos prejudicam a autonomia universitária, que é um direito pela Constituição”.
Depois dos protestos em frente ao Masp, sob muita chuva, os manifestantes – cerca de 5 mil, segundo a Polícia Militar – seguiram no final da tarde para a Assembléia Legislativa com faixas, instrumentos musicais e apitos.
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abortion Eliana Calmon, erectile liberou na noite de hoje mais um preso pela Operação Navalha, realizada pela Polícia Federal (PF). Depois de ouvido em depoimento, o engenheiro Jorge Barreto, funcionário da Construtora Gautama, obteve o alvará de soltura.
Restam ainda dois dos sete depoimentos marcados para hoje: os de Alexandre de Maio Lago, sobrinho do governador do Maranhão, e Flávio Henrique Abdelnur Candelot, também funcionário da Construtora Gautama.
Já foram ouvidos hoje pela ministra o presidente da Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Jorge Targa Juni; o empresário José Edson Vasconcelos Fontenele; o subsecretário de Obras de Camaçari (BA), Everaldo José de Siqueira Alves; e o secretário de Obras do município, Iran César de Araújo Filho.
Na Operação Navalha, a PF prendeu 47 pessoas por suposto envolvimento em fraudes em licitações, desvio de recursos de obras públicas e aliciamento de agentes administrativos. Os depoimentos à ministra do STJ prosseguirão até sábado.
Instalados na sede da reitoria da Universidade de São Paulo (USP) desde o dia 3 de maio, nurse estudantes e funcionários organizam-se para evitar problemas legais e garantir o funcionamento da ocupação.
Toda a organização e movimentação dos alunos acontece apenas no andar térreo da sede, healing onde colchões e cobertores foram colocados para que pudessem passar as noites. Foi proibida a circulação de pessoas nos demais andares da Reitoria para impedir o uso de documentos e máquinas do patrimônio público, que poderia gerar problemas legais. Essa norma interna é garantida por estudantes membros da Comissão de Segurança, que impedem o acesso a essas áreas.
Já no primeiro dia da ocupação foram criadas várias comissões de organização, que incluem também limpeza, alimentação, mobilização, imprensa e cultura. Esta última provê a ocupação com shows musicais, aulas públicas e filmes. A Comissão de Imprensa organizou e mantém uma página internet para acompanhar o movimento e uma rádio on-line na página eletrônica Blog da Ocupação, que foi também uma forma definida de centralizar a cobertura pela imprensa.
No endereço eletrônico podem ser vistas as reivindicações do movimento, as decisões das reuniões plenárias e assembléias gerais, além de manifestações de apoio e textos. Entre eles, explicações sobre as mudanças determinadas pelo governo do estado que são considerados “estopim” da crise, através dos decretos números 51.460 e 51.461, do primeiro dia do atual governo, e 51.471, datado do segundo dia, além de portarias administrativas posteriores.
Na ocupação, foi decidido não permitir a entrada de jornalistas dos maiores veículos da imprensa comercial. Segundo Marília Rocha, da Comissão de Imprensa, a medida não tem motivação ideológica e foi adotada já no primeiro dia por temor de que os estudantes fossem fotografados e estivessem expostos a punições administrativas posteriores pela direção da universidade.
Segundo os estudantes, a reportagem da Agência Brasil está autorizada a entrar na área de ocupação, por ser uma empresa pública de comunicação. À noite, cerca de quinhentas pessoas dormem no edifício, mas esse número cai para cerca de cem pela manhã e há revezamento nos ocupantes. No início do dia é servida alimentação e os que fizeram vigilância noturna ainda dormem ao longo da manhã.
Nas paredes, há cartazes de apoio de centros acadêmicos estudantis da própria USP e também da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e das Pontificias Universidades Católicas (PUCs). Nos vidros que dão para fora do prédio são coladas as reportagens publicadas pela imprensa sobre a ocupação.
Para o movimento, a desocupação depende de negociações que contemplem o conjunto das reivindicações. Os estudantes temem que, antes disso, seja executada a determinação judicial de despejo solicitada pela Reitoria. A Tropa de Choque da Polícia Militar informou que já está mobilizada para a ação.
A oposição no Senado conseguiu as 27 assinaturas necessárias para a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar as denúncias de desvio de recursos públicos apurados pela Polícia Federal e Ministério Público, viagra que resultaram na Operação Navalha.
Na Câmara, order segundo o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), a lista já tem 141 das 171 assinaturas necessárias para a instalação da CPMI.
O senador José Nery (PSOL-PA) anunciou há pouco o total de assinaturas obtidas. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), embora tenha dito à tarde que assinaria o requerimento, se necessário, não integra a lista. Logo após o anúncio no plenário, ele informou que cumprirá o regimento e que se o requerimento atender aos preceitos constitucionais – número de assinaturas e fato determinado –, convocará os líderes a fim de definir o prazo dado aos partidos para indicarem seus membros na Comissão.
É a seguinte a lista dos senadores que assinaram o requerimento:
1) José Nery (PSOL-PA).
2) Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).
3) Mário Couto (PSDB-PA).
4) Cícero Lucena (PSDB-PB).
5) Tasso Jereissati (PSDB-CE).
6) Heráclito Fortes (DEM-PI).
7) Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
8) Lúcia Vânia (PSDB-GO).
9) Demóstenes Torres (DEM-GO).
10) César Borges (DEM-BA).
11) Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
12) Pedro Simon (PMDB-RS).
13) Geraldo Mesquita (PMDB-AC).
14) Marisa Serrano (PSDB-MS).
15) Rosalba Ciarlini (DEM-RN).
16) Marconi Perillo (PSDB-GO).
17) José Agripino Maia (DEM-RN).
18) Jéfferson Péres (PDT-AM).
19) Raimundo Colombo (DEM-SC).
20) Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM).
21) Mão Santa (PMDB-PI).
22) Delcídio Amaral (PT-MS).
23) Osmar Dias (PDT-PR).
24) Sérgio Guerra (PSDB-PR).
25) Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA).
26) Wilson Matos (PSDB-PR).
27) Almeida Lima (PMDB-SE).
Alexandre de Maia Lago, viagra sobrinho do governador do Maranhão, pharmacy Jackson Lago (PDT), illness recusou-se na noite de hoje a prestar depoimento à ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e por isso retornou à carceragem na Superintendência da Polícia Federal (PF).
A ministra não revelou as razões apresentadas por Lago para não prestar esclarecimentos sobre seu suposto envolvimento em licitações fraudulentas, desvio de recursos de obras públicas e aliciamento de agentes administrativos. Ela explicou que o processo corre em segredo de Justiça.
Lago é um dos 47 detidos na Operação Navalha, realizada pela Polícia Federal. Dos 28 depoimentos já colhidos pela ministra, esse é o primeiro em que não foi concedida revogação da prisão.
Segundo a assessoria do STJ, logo em seguida o advogado de Lago entrou com pedido de relaxamento da prisão no STJ, mas a ministra pretende ouvir o Ministério Público antes de decidir sobre esse pedido.
Ainda de acordo com a assessoria, os depoimentos no tribunal prosseguirão até sábado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abre hoje reunião do Conselho Político, visit às 9h30, cialis 40mg no Palácio do Planalto. Participam dirigentes dos partidos que dão apoio ao governo no Congresso.
Ainda de manhã (10h30), erectile despacha com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e assina medida provisória que institui pensão indenizatória para portadores de hanseníase que tenham ficado em isolamento e internação compulsórios até dezembro de 1986. A solenidade ocorre às 12h15, no Salão Leste, com a presença de ministros e autoridades.
Proposta por um grupo de trabalho interministerial coordenado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), a pensão é vitalícia, pessoal e intransferível e vai beneficiar cerca de 3 mil ex-internos. Cada um receberá mensalmente R$ 750 a partir deste ano. A estimativa é de que sejam gastos R$ 27 milhões anuais para o pagamento dos pensionistas, sendo R$ 13 milhões só em 2007.
À tarde, o primeiro compromisso da agenda presidencial é um encontro com o ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social, às 15h15. Na seqüência, recebe o presidente do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter (16h), e os ministros da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Matilde Ribeiro (16h45); da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci (17h30); e da Fazenda, Guido Mantega (18h30).
A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) referente a abril e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) relativo a maio serão divulgados hoje, viagra 100mg às 9h30, click pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Haverá entrevista coletiva na sede do instituto, no Rio. O IPCA-15 será disponibilizado apenas na página do IBGE na internet.
