O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as medidas de renúncia fiscal e subvenção sobre o óleo diesel são temporárias e serão revertidas assim que as pressões internacionais sobre o preço do petróleo diminuírem, provocadas pelo estado de guerra no Oriente Médio.
Durante solenidade no Palácio do Planalto, Haddad explicou que a alíquota de 12% de imposto de exportação sobre o petróleo entra em vigor imediatamente para bancar a subvenção, sem impacto fiscal previsto. Ele expressou expectativa de reversão rápida da instabilidade no Oriente Médio, permitindo a retomada da normalidade.
O ministro destacou que a alta do petróleo resulta de fator externo, como a decisão dos Estados Unidos de declarar guerra ao Irã, e enfatizou os esforços do presidente Lula pela paz mundial. As medidas, requisitadas por Lula, protegem o consumidor brasileiro de aumentos no diesel, evitando impactos em alimentos e produtividade, como no escoamento da safra agrícola.
Haddad pontuou que a pressão maior no mercado de combustíveis vem do diesel, não da gasolina, que segue a política de preços da Petrobras. O Brasil, quinto maior produtor de petróleo do mundo, busca equilíbrio entre produtores e consumidores. Os produtores, que auferem lucros extraordinários com exportações, contribuirão via imposto temporário, protegendo o mercado interno de oscilações internacionais.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reforçou a capacidade do Brasil de autossuficiência na cadeia produtiva do petróleo, criticando a venda de ativos nacionais no governo anterior, que reduziu a produção de refinados. Haddad acrescentou que o país tem polos de processamento com potencial para ampliar a produção interna e estimulará as refinarias a operar no limite de sua capacidade.
Entre as vantagens comparativas do Brasil, o ministro da Fazenda citou o status de credor líquido internacional, ausência de dívida externa, reservas de segurança, segurança alimentar e energética, superávit na conta petróleo e aumento na produção da Petrobras. Ele defendeu que custos de produção no país permanecem estáveis, justificando a contenção de preços para evitar lucros abusivos dos produtores devido ao conflito externo.
