CÉZAR FEITOZA E NATHALIA GARCIA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) defendeu nesta quinta-feira (14), em discurso no G20, que os países-membros devem aumentar investimentos públicos para enfrentar a desigualdade.
Segundo o ministro, as políticas de transição energética precisam estar atentas às suas “consequência socioeconômicas”.
“Os países precisam aumentar o espaço fiscal para apoiar investimentos públicos de qualidade que promovam as transformações estruturais necessárias para combater a desigualdade e impulsionar uma transição energética global justa”, disse.
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Haddad afirmou que a agenda tributária internacional deve ser mais robusta que as negociações das BEPS (Erosão da Base e Transferência de Lucros, em português) em curso na OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
As BEPS são um esquema de planejamento tributário praticado por empresas multinacionais ou grupos econômicos para aproveitar lacunas de normas dos sistemas tributários nacionais para transferir lucros a países com tributação baixa. A OCDE debate desde 2013 formas de mitigar os problemas causados por essa erosão da base de tributação.
Em discurso alinhado com a política econômica doméstica do governo Lula, Haddad ainda defendeu a expansão da agenda tributária internacional e disse que, com o Brasil na presidência do G20, buscará mudanças na visão fiscal internacional, para incluir a taxação de riquezas.
“Ouvimos vozes cada vez mais altas do Sul Global e da sociedade civil, exigindo uma agenda fiscal internacional mais ambiciosa, incluindo a tributação da riqueza, maior transparência e outras soluções para fazer com que os mais ricos do mundo paguem a sua justa contribuição em impostos.”.
O ministro ainda afirmou que quer “melhorar a eficiência dos fluxos financeiras” para o países que precisam de mais recursos para proteger ativos ambientais estratégicos e alcançar as suas metas de descarbonização.
“Por essa razão, precisamos rever cuidadosamente o funcionamento dos principais fundos climáticos existentes, bem como continuar as discussões sobre o ambiente regulamentar que permitirá fluxos maciços de recursos para o Sul Global.”
O discurso de Haddad em defesa do aumento de gastos públicos contrapõe a visão que a ala majoritária do PT tem do ministro da Fazenda. Os petistas têm dito que Haddad realiza um “austericídio fiscal” ao propor redução de investimentos do Estado para zerar o déficit fiscal em 2024.
A crítica contra a condução da política fiscal de Haddad foi documentado em resolução do PT, divulgada na última semana. “O Brasil precisa se libertar, urgentemente, da ditadura do BC [Banco Central] ‘independente’ e do austericídio fiscal, ou não teremos como responder às necessidades do país”, diz trecho do documento.
No debate interno do partido, Haddad apresentou outra visão: “Não é verdade que déficit faz crescer”, disse. “Não existe essa correspondência. Não é assim que funciona. Depende”.
O ministro disse mais de uma vez que não há bala de prata para resolver os problemas econômicos do país e que é preciso fazer um trabalho constante de “apertar parafusos”.
As declarações de Haddad foram dadas na abertura do encontro do grupo financeiro do G20, que trata de assuntos macroeconômicos estratégicos e é comandada pelos ministros das Finanças e presidentes dos Bancos Centrais dos países-membros.
A coordenadora é a secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito.
O Brasil assumiu em 1º de dezembro a Presidência temporária do G20 -grupo que reúne as 19 principais economias do mundo, a União Europeia e a União Africana. Integram a lista de convidados Angola, Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Nigéria, Noruega, Portugal e Singapura.
Os trabalhos no Brasil tiveram início na segunda-feira (11) no Palácio do Itamaraty, em Brasília, com um encontro do grupo de Sherpas (representantes oficiais dos líderes dos países-membros) com integrantes dos demais países do grupo, além de outra nações e instituições convidadas pela presidência brasileira.
Os membros dessa trilha são responsáveis por supervisionar as negociações e discutir os pontos que formam a agenda da cúpula.
Na reunião de abertura, embaixador Maurício Lyrio, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, enfatizou as prioridades da presidência brasileira: combate à fome, à pobreza e à desigualdade, desenvolvimento sustentável e a reforma da governança global.
Na quarta (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com os representantes das duas trilhas (Sherpa e Finanças). No encontro, o chefe do Executivo sugeriu a criação de um mecanismo de taxação internacional para financiar desenvolvimento sustentável e criticou burocracias no acesso a fundos ambientais.
Nas cúpulas anteriores, a reunião conjunta das duas trilhas ocorria apenas no fim dos trabalhos do G20. Pela primeira vez, o encontro de Sherpas e de Finanças foi realizado no início das atividades.
O Brasil organizará mais de 100 reuniões de grupos de trabalho ao longo do mandato, que termina em 30 de novembro de 2024.
Os encontros serão realizados em 13 cidades-sede -Brasília, Belém, Belo Horizonte, Fortaleza, Foz de Iguaçu, Maceió, Manaus, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, São Luís e Teresina.
O último evento será a Cúpula dos Líderes, no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024.
