Gustavo Franco: FGTS e FAT deveriam ser fundidos e convertidos em fundo de pensão

O ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco afirmou na manhã desta terça-feira, 27, que o FGTS e o FAT deveriam ser fundidos e transformados em um grande fundo de pensão, que seria um segundo pilar do esquema básico do INSS. A declaração foi dada durante evento promovido pelo Instituto Millenium, do qual Franco é presidente.<p><p>"O FGTS e o FAT são de uma época na qual o governo precisava nos ensinar a poupar, é um imposto disfarçado que alimenta fundos públicos. É quase uma propriedade da Caixa e do BNDES, que muitas vezes utilizam esses recursos para realimentar a política, emprestando para prefeitos, ou com subsídios fora do Orçamento. É um convite ao mau uso", comentou.<p><p>Franco apontou que o Brasil tem uma agenda social e uma carga tributária de país europeu, mas como não é uma nação rica por isso não tem condições de levar adiante essas benesses. Segundo ele, o País nunca discutiu seriamente uma proposta de reforma do Orçamento. Ele apontou ainda que o endividamento público é muito grande e isso ajuda a explicar a necessidade de uma taxa básica de juros tão alta.<p><p>O ex-presidente do BC também apontou a importância de promover uma maior inserção do Brasil no comércio internacional. "Nós temos um viés anticomércio espetacular, que prejudica a produtividade. Nossos bens de capital sempre estão algumas gerações atrás do que se observa no resto do mundo. Estamos fora das cadeias globais de valor, dos tratados de comércio", explicou.<p><p><b>Juros</b><p><p>Gustavo Franco acredita que o Brasil possa viver um momento estrutural de queda de juros, a exemplo do que vinha acontecendo desde a implementação do regime de metas de inflação, em 1999, mas que foi interrompido em 2013. Naquele momento, a taxa básica de juros chegou na mínima histórica de 7,25%. <p><p>"Se a gente tivesse continuado a fazer o que estava fazendo até então, a Selic hoje poderia estar em 5,25% ou menos. Mas não foi isso o que aconteceu. Naquele momento se introduziu a Nova Matriz Econômica, o governo Dilma Rousseff entrou em guerra com o capitalismo e não tinha como dar certo. Isso nos fez caminhar na direção contrária do sonho de ter um custo de capital civilizado, mas agora estamos retomando o caminho correto", afirmou.<p><p>Franco diz que é possível fazer uma conta muito simples, segundo a qual a taxa de juros no Brasil seria o custo do capital nos Estados Unidos, atualmente perto de 2% ao ano, mais um acréscimo de cerca de 2% de risco cambial e mais 2% de risco soberano. Ou seja, o Brasil poderia ter um juro nominal de cerca de 6%, ante o nível atual de 14,25% da Selic.<p><p>"Esse tipo de raciocínio sempre gera taxas muito menores do que o Brasil está acostumado, mas é possível sim vencer nossos problemas e chegar a um número consistente com o risco soberano e os fundamentos da economia. Existem países parecidos com o Brasil que tem taxas de juros muito menores, como o Chile, por exemplo", explicou. A taxa básica de juros chilena está atualmente em 3,50%.<p><p>Segundo Franco, esse processo de normalização do patamar dos juros no Brasil poderia levar cerca de dez anos, mas o início da redução estrutural do custo do capital já traria frutos agora. "Isso pode ser tão bom para a economia brasileira quanto foi o fim da hiperinflação", apontou.<p><p>Questionado sobre quando o BC deve começar um novo ciclo de corte de juros, Franco preferiu não arriscar uma data, mas disse que será no curto prazo. "Assim, cada vez que a situação estrutural melhorar, o BC vai sempre ver um pouquinho mais de espaço para os juros caírem, e menos necessidade de subirem. Nós vamos oscilando, com tendência de queda, até onde der". <br /><br /><b>Fonte: </b>Estadao Conteudo