O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (2) que o governo deve publicar “daqui a pouco” uma tabela reduzindo a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para grande parte dos produtos em todo o País, e disse que é preciso enviar ao Congresso, a tempo de vigorar em 1º de janeiro, o projeto do Imposto Seletivo (IS) – tributo previsto na reforma para substituir, na prática, o IPI no novo modelo de tributação do consumo.
“Imposto Seletivo trata de uma nova tributação, que em alguma medida substitui o IPI. O IPI acaba o ano que vem. Daqui a pouco vamos zerar, vamos soltar uma tabela zerando o IPI em grande medida para o País todo, e nós precisamos encaminhar isso para o Congresso a tempo, de valer em 1º de janeiro”, afirmou.
Durigan explicou, entretanto, que a carga tributária do IS deve ser equivalente à hoje associada ao IPI, mesmo com o esvaziamento do imposto. A ideia, segundo ele, é usar 2027 como um período de transição, mantendo a carga, e definir a calibragem do Imposto Seletivo a partir de 2028.
“A partir da semana que vem eu vou dar início a essa conversa a essa conversa com os setores que são em especial impactados pelo Imposto Seletivo, para que a gente faça uma transição suave, pactue uma não discussão de mérito, mantendo a carga tributária para 2027, para que a gente tenha um ano de debate de como deve vir o imposto seletivo a partir de 2028”, disse o ministro.
Ele afirmou que o Congresso já deu a metodologia para definir a alíquota da CBS e disse que a proposta é manter, em um primeiro momento, a carga hoje vinculada ao IPI dentro do Imposto Seletivo, antes de discutir um imposto seletivo mais “progressivo” nos anos seguintes.
“A partir do ano que vem, vamos discutir o imposto seletivo progressivo nos próximos anos, que é como determina a Constituição. Acho que, a partir de 2028, a gente vai começar a ter clareza de qual é o tamanho do imposto seletivo, já definitivo no País, e a projeção, o quanto se estabiliza de CBS e o quanto a gente vai projetar de IBS para os próximos anos.”
O ministro participa nesta quinta do evento Caminhos do Brasil, promovido pelo jornal Valor Econômico.
Estadão Contéudo
