O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou nesta segunda-feira (28/10/2019) que “muito em breve” será eliminado o adicional de tarifa de embarque pago para voos estrangeiros. “Os US$ 18 que são pagos, a gente deve eliminar em breve”, disse, sem cravar uma data.
Ele listou a ação como um das medidas que o governo deve tomar para melhorar o mercado da aviação, indicando que outras mudanças também estão sendo estudadas. “Vou antecipar só uma”, afirmou.
Tarcísio conversou com a imprensa após participar do 16º ALTA Airline Leaders Forum, em Brasília. Na fala durante o evento, o ministro da Infraestrutura comentou sobre outras medidas tomadas no âmbito do Executivo para aumentar a atratividade no setor da aviação, como o fortalecimento dos mecanismos de arbitragem nos contratos de concessão. Recentemente, o governo editou um decreto que regulamenta o uso dessa ferramenta para as concessões.
“Resolvemos enfrentar várias questões importantes, como a questão do excesso de judicialização, fortalecendo mecanismos de arbitragem nos contratos de longo prazo. Editamos decreto de arbitragem. Enfrentamos a questão do risco cambial, desenvolvemos mecanismo de tratamento desse risco cambial dentro do contrato”, disse Tarcísio, lembrando também da nova série de debêntures que se pretende criar.
O ministro ainda falou sobre as modernizações do sistema de câmbio e a reforma do sistema financeiro. No início do mês, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei que moderniza a legislação cambial no Brasil. “Estamos trabalhando na modernização do nosso sistema de câmbio, operações de swap vão se tornar mais baratas. Estamos fazendo uma reforma no sistema financeiro, e vamos atuar justamente no gap do crédito, e isso significa aumentar a produtividade”, disse.
Estadão Conteúdo
