O governo federal antecipou a renovação de contratos com 16 distribuidoras de energia elétrica que atuam em 13 estados, com projeção de R$ 130 bilhões em investimentos na melhoria da infraestrutura e no atendimento aos consumidores até 2030.
O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta sexta-feira (7), em Brasília. Segundo Silveira, trata-se da mais expressiva rodada de investimentos na modernização de redes de distribuição de energia da história do Brasil, com geração de 100 mil empregos diretos e indiretos e capacitação de 30 mil profissionais.
Os novos contratos estão submetidos às regras do Decreto 12.068/2024, que estabelece diretrizes mais rígidas para as empresas. Dentre as 17 diretrizes, destacam-se a inclusão da satisfação do consumidor como indicador de desempenho, melhoria contínua da qualidade do fornecimento e metas para recomposição do serviço após eventos climáticos extremos. A medição da qualidade agora será feita por bairros, garantindo padrões iguais para áreas pobres e ricas, visando reduzir apagões e demoras no atendimento.
O modelo também prevê maior fiscalização dos investimentos, ampliação da qualidade em áreas rurais e fortalecimento da infraestrutura para a agricultura familiar. As distribuidoras deverão comprovar anualmente sua capacidade financeira e operacional, adotar digitalização das redes, proteção de dados dos consumidores e regularização do compartilhamento de postes com telecomunicações.
Os investimentos por estado incluem: Pará (R$ 12,2 bilhões), Maranhão (R$ 9,2 bilhões), Rio Grande do Norte (R$ 4,1 bilhões), Paraíba (R$ 2,8 bilhões), Pernambuco (R$ 9,8 bilhões), Bahia (R$ 24,8 bilhões), Sergipe (R$ 1,7 bilhão), Espírito Santo (R$ 4 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 10 bilhões), São Paulo (R$ 26,2 bilhões), Mato Grosso (R$ 9,3 bilhões), Mato Grosso do Sul (R$ 4,4 bilhões) e Rio Grande do Sul (R$ 9,6 bilhões).
Entre as empresas beneficiadas estão Light, Equatorial, Neoenergia, CPFL, EDP e Energisa.
No mesmo evento, o presidente Lula assinou decreto que atualiza o programa Luz para Todos, ampliando o alcance para mais de 233 mil novas famílias rurais. A medida permite maior força e uso produtivo de energia, viabilizando atividades econômicas com equipamentos de maior carga.
