A União propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de diesel, com o objetivo de conter a alta dos preços dos combustíveis.
Em contrapartida, o governo federal se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação dos estados. A medida foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião virtual do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nesta quarta-feira (18).
O Confaz, que reúne secretários estaduais de Fazenda, discute ações para enfrentar o aumento do diesel impulsionado pela guerra no Oriente Médio, envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. O Brasil depende de importações para cerca de 30% de seu consumo de diesel, e os preços internacionais têm pressionado os custos internos, comprometendo o abastecimento.
De acordo com a equipe econômica, a zeragem do imposto pode gerar renúncia de cerca de R$ 3 bilhões por mês para os estados, dos quais R$ 1,5 bilhão seriam cobertos pela União. A proposta tem validade até 31 de maio, com impacto total estimado em R$ 6 bilhões no período.
A decisão final cabe aos governadores e será discutida até o próximo dia 27, em reunião presencial do Confaz em São Paulo. O governo federal enfatiza o diálogo federativo e não pretende impor a medida, diferentemente do ocorrido em 2022, quando cortes no ICMS foram feitos sem compensação imediata.
Durigan destacou a importância da iniciativa para garantir o abastecimento e uma oferta forte de diesel no país, alinhando responsabilidade fiscal com a proteção à população.
A proposta complementa outras ações, como a redução de tributos federais, incluindo PIS e Cofins sobre o diesel, e subsídios à produção interna. Além disso, foi aprovado um acordo entre a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e 21 estados para compartilhamento em tempo real de notas fiscais de combustíveis, visando reforçar a fiscalização e coibir abusos de preços. Seis estados – Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e São Paulo – solicitaram mais tempo para avaliar o acordo.
A urgência da medida é agravada pela possibilidade de uma paralisação nacional de caminhoneiros, similar à greve de 2018, que poderia afetar o abastecimento e a inflação. O governo busca equilibrar essas responsabilidades para proteger consumidores e manter a oferta de combustível.
*Com informações da Agência Brasil
