O governo federal deve anunciar nesta semana quatro medidas para reduzir o impacto do reajuste de 55% no preço do querosene de aviação (QAV), promovido pela Petrobras, com o objetivo de evitar aumentos nas passagens aéreas. O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, destacou a importância da aviação para a conectividade do país durante entrevista no programa Alô Alô Datena, na Rádio Nacional, nesta segunda-feira (6).
Entre as ações planejadas estão o reparcelamento de tarifas aeroportuárias junto à Força Aérea Brasileira (FAB), a redução de tributos como PIS e Cofins, além de duas linhas de crédito por meio do Fundo Nacional da Aviação Civil. Uma delas financia a compra do QAV para que as companhias aéreas adquirem maior quantidade a custo menor, e a outra custeia o combustível com prazos curtos de pagamento e garantia governamental.
O reajuste de 55% no QAV foi anunciado pela Petrobras em 1º de abril, em meio a uma escalada global no preço do barril de petróleo devido à guerra no Irã. A região concentra produtores de petróleo e rotas estratégicas, como o Estreito de Ormuz, por onde passa 20% da produção mundial, o que gerou distorções na cadeia de suprimentos e aumento de preços. A Petrobras detém cerca de 85% da produção de QAV no mercado brasileiro, que é aberto à concorrência, permitindo que outras empresas atuem como produtoras ou importadoras.
De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os combustíveis representam cerca de 30% dos custos totais das companhias aéreas. O ministro Franca reforçou que o governo busca alternativas desde que soube do reajuste, visando minimizar o impacto para os consumidores. Ele enfatizou que passagens compradas com antecedência não sofrerão alterações e recomendou compras antecipadas para tarifas mais baixas.
Franca observou que o aumento nas passagens pode reduzir o número de viagens e a conectividade entre cidades, afetando turistas, negócios e necessidades essenciais. O setor aéreo registra crescimento, com projeção de 130 milhões de passageiros em 2025, ante 98 milhões no início do governo Lula, impulsionando economia, empregos e conectividade.
Além disso, há recorde de investimentos na infraestrutura aeroportuária, com mais de R$ 4,6 bilhões previstos para este ano em obras via Infraero, convênios e concessionárias, gerando conforto, eficiência e segurança.
O ministro também abordou os altos preços de produtos nos terminais aeroportuários, como um cafezinho a R$ 23, considerando-os abusivos devido a custos operacionais elevados, mas prometendo monitoramento com concessionárias e Anac para evitar abusos, mantendo a liberdade de mercado sem prejuízo ao consumidor.
Franca destacou a campanha Assédio Não Decola, Feminicídio Também Não, lançada em dezembro pelo Ministério de Portos e Aeroportos em parceria com Anac e Associação Brasileira das Concessionárias de Aeroportos (ABR), junto à Polícia Federal. A iniciativa inclui vídeos, painéis e mensagens informativas nos aeroportos para combater violência contra mulheres, divulgando canais como Disque 100 e Disque 180 para denúncias.
Com informações da Agência Brasil
