NATHALIA GARCIA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) firmou nesta terça-feira (29) com a AFD (Agência Francesa de Desenvolvimento) um acordo de 300 milhões de euros (cerca de R$ 1,8 bilhão) para o financiamento de fundos de desenvolvimento voltados para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país.
Os recursos serão destinados para investimentos nos setores de abastecimento de água e saneamento, gestão de resíduos, agricultura sustentável, infraestrutura urbana, energias renováveis, mobilidade, saúde e educação.
O plano prevê repasse de 90 milhões de euros (cerca de R$ 530 milhões) ao FDA (Fundo de Desenvolvimento da Amazônia), com parcelas anuais de 18 milhões de euros (R$ 106 milhões) entre 2026 e 2030. Montante igual será disponibilizado ao FDCO (Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste) no mesmo intervalo de tempo.
Já o FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste) receberá ao todo 120 milhões de euros (R$ 708 milhões), sendo 24 milhões de euros (R$ 142 milhões) a cada ano até 2030.
A expectativa é que a primeira parcela destinada aos fundos regionais fique disponível na conta do Tesouro Nacional ainda neste ano.
Segundo Valder de Moura, ministro em exercício da Integração e do Desenvolvimento Regional, o projeto tem um potencial de impacto estimado em cerca de 93 milhões de pessoas, em uma área equivalente a aproximadamente 83% do território nacional, com foco às populações de menor renda e grupos vulneráveis, entre eles povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e mulheres empreendedoras.
À reportagem ele disse que em breve será criado um conselho deliberativo para que as linhas de crédito estejam disponíveis para contratação ainda neste ano.
“A gente já tem demanda”, acrescentou. De acordo com Moura, serão financiadas grandes obras, como portos e aeroportos. Ele também ressaltou que os fundos não recebem aportes externos desde 2016.
O financiamento está inserido no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, sob a responsabilidade do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
O acordo com a AFD prevê também mais 300 mil euros (cerca de R$ 1,8 milhão) para cooperação técnica, incluindo aspectos relacionados à implementação das linhas de crédito, à governança dos fundos e ao acompanhamento dos impactos dos investimentos. A AFD planeja liberar R$ 700 mil a partir da próxima semana para início dos trabalhos.
A verba também será destinada para fortalecimento da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) e da Sudeco (Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste), responsáveis pela seleção dos investimentos em conjunto com as operadoras dos fundos.
Segundo Dominique Hautbergue, diretor regional do grupo AFD no Brasil e Cone Sul, o projeto foi construído em conjunto com o governo brasileiro durante mais de três anos no âmbito do plano de ação da parceria estratégica Brasil-França, celebrado durante a visita do presidente francês Emmanuel Macron ao Brasil em março de 2024.
Esse é o primeiro projeto firmado pela AFD com o governo federal e representa a maior operação da agência francesa no Brasil. BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Caixa Econômica Federal e BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) são outros parceiros do grupo francês no país.
Brice Fodda, ministro-conselheiro da embaixada da França no Brasil, classificou a parceria como um “sinal de confiança mútua entre a França e o Brasil”.
Segundo ele, o projeto compartilha prioridades centrais da parceria estratégica entre os dois países, como um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável, melhoria do acesso a serviços essenciais e fortalecimento da resiliência dos territórios para a transição ecológica.
