O governo federal publicou nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.368, que abre crédito extraordinário de R$ 8 bilhões em favor do Ministério de Portos e Aeroportos.
Os recursos serão destinados ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para viabilizar uma linha de crédito reembolsável voltada ao capital de giro das companhias aéreas que operam no país.
Segundo o governo, a medida busca reduzir os impactos da elevação dos custos operacionais enfrentados pelo setor, especialmente em razão do aumento do preço do querosene de aviação (QAV), um dos principais componentes das despesas das empresas aéreas. A iniciativa tem como objetivo assegurar a continuidade das operações, evitar a redução da oferta de voos, minimizar reflexos para os passageiros e contribuir para a estabilidade do setor.
Ao justificar a edição da MP, o governo afirma que o cenário provocou aumento superior a 70% no preço do QAV em curto espaço de tempo, com impactos significativos sobre os custos operacionais do setor aéreo brasileiro. A urgência da medida, segundo a publicação, está relacionada aos efeitos imediatos da alta internacional dos preços do petróleo, agravada pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio e pela instabilidade na região do Estreito de Ormuz.
