O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assinou nesta terça-feira (22) uma medida provisória que libera crédito extraordinário de R$ 64 milhões para amenizar os efeitos do El Niño no Brasil.
Do total, R$ 40 milhões serão destinados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para a aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos. Os outros R$ 24 milhões vão para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em ações emergenciais voltadas ao fornecimento de alimentos, água potável e outros insumos essenciais em terras indígenas.
As comunidades que dependem da agricultura familiar e tiveram a produção afetada estão entre as mais assistidas pelos recursos. O governo também lançou uma página dedicada ao El Niño, com informações oficiais sobre o fenômeno, os impactos que devem ser monitorados em cada região do país e as principais ações de preparação e resposta.
A plataforma reúne ainda orientações para estados, municípios e população, além de informações sobre monitoramento, prevenção de desastres, assistência às áreas mais vulneráveis e medidas adotadas pelo governo federal para reduzir os efeitos do fenômeno. O El Niño é caracterizado pelo aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical e pela alteração na circulação atmosférica, o que torna irregulares os volumes de chuva.
