O governo federal lançou, nesta quinta-feira (7), um portal para monitorar a execução de obras de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no Rio Grande do Sul, com investimentos de R$ 6,5 bilhões. A iniciativa, promovida pela Casa Civil da Presidência, diz respeito ao Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (FIRECE) e visa disponibilizar em transparência ativa os detalhes das intervenções de proteção das cidades, reconstrução de infraestruturas e preparação para eventos climáticos extremos.
Por meio da página, é possível acompanhar o cronograma dos projetos em andamento e das etapas de execução das obras, algumas com previsão de início ainda neste mês. Os empreendimentos envolvem a construção de novas estruturas e a modificação de existentes, executados pelo Governo do Rio Grande do Sul e pelas prefeituras de Porto Alegre e São Leopoldo. O painel permite filtrar informações por empreendimento, município beneficiado, tipo de ação e órgão executor, cobrindo desde a elaboração e atualização de projetos até a conclusão das obras.
Em agenda em Porto Alegre no mesmo dia, a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, assinou contratos para repasse de recursos no valor de R$ 5,4 bilhões, destinados a sistemas de prevenção de cheias previstos no plano de aplicação de recursos do FIRECE. Segundo o secretário especial do Novo PAC, Roberto Garibe, este é o primeiro plano de aplicação do fundo, que no futuro poderá direcionar novos valores à prevenção de tragédias em outras regiões do país. Ele destacou a importância do detalhamento dos fluxos e etapas para que a sociedade acompanhe, monitore e cobre a execução dos projetos.
Garibe também enfatizou a resposta inédita do Governo do Brasil às enchentes de maio de 2024 no Rio Grande do Sul, que incluiu auxílios emergenciais, ações de defesa civil e a contratação de 25 mil residências pelo programa Minha Casa, Minha Vida Reconstrução.
O FIRECE abrange oito frentes principais de atuação na Região Metropolitana de Porto Alegre e áreas associadas, como os Vales do Sinos e do Caí. As intervenções incluem instalação de novos diques, estações de bombeamento, sistemas de amortecimento de cheias, modernização de canais de drenagem, ampliação de capacidade de escoamento de águas pluviais e galerias pluviais.
O fundo é administrado pela Caixa Econômica Federal e foi institucionalizado por meio de medida provisória convertida na Lei 15.143/2025. Suas intervenções são geridas pelos comitês Gestor e de Participação, cujas informações públicas estão disponíveis no site da Casa Civil.
