Governo financiará fundo soberano com excedente de superávit fiscal

O Governo financiará o fundo soberano para apoiar a expansão internacional de suas empresas com os excedentes do superávit fiscal que usa para pagar a dívida externa, online informou hoje o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Em entrevista coletiva, o ministro não especificou o valor exato que alcançará a composição do fundo, mas explicou que o máximo será limitado por decreto.

Segundo Mantega, após a criação do fundo não será revisada a previsão do superávit fiscal primário para este ano, que o Governo fixou em 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

O Brasil encerrou 2007 com um superávit de 3,98% do total da riqueza nacional.

O fundo servirá para “apoiar os interesses estratégicos” das empresas do país no exterior, para “impedir a valorização” do real frente ao dólar e para “ampliar a rentabilidade dos ativos financeiros” do Brasil.

“As reservas devem ser aplicadas de forma conservadora. O fundo será um excedente e será aplicado de forma mais rentável”, detalhou o ministro.

As reservas internacionais do Brasil, administradas pelo Banco Central, acumulam um valor recorde de cerca de US$ 190 bilhões, suficiente para pagar totalmente a dívida externa.

O fundo também servirá como “reserva”, para “momentos nos quais o Brasil tenha uma redução de crescimento”, e seu funcionamento será “similar ao fundo chileno contra as quedas do cobre”, explicou Mantega.

O financiamento das empresas brasileiras no exterior, que incluirá operações de aquisição de companhias estrangeiras, será feito através dos créditos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O fundo soberano será operado pelo Tesouro Nacional e administrado por um conselho deliberativo próprio, ao qual caberá estabelecer a forma, o prazo e a natureza dos investimentos.