Ainda esta semana o Ministério da Economia planeja lançar um novo pacote de ajuda financeira para estados com dificuldades de fechar o orçamento. As informações foram liberadas nesta segunda-feira (13) pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, que denominou o pacote como Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF).
O pacote alcançará o valor de R$ 13 bilhões — com garantia da União, em caso de calote — e serão concedidos por bancos públicos, privados e até mesmo organizações internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.
O empréstimo será liberado de maneira gradual até 2022, sendo que cada parcela dependerá de medidas de ajuste fiscal de cada estado. Caso o estado não siga o plano, o dinheiro será recolhido.
“É uma iniciativa do governo federal de equilíbrio fiscal e auxílio aos estados que não podem pegar empréstimos com garantias da União e, ao mesmo tempo, não se encaixam no regime de recuperação fiscal”, explicou Barros.
Estados “c”
O PEF foi especialmente preparado para estados classificados como “C” em um raking que habilita a capacidade de pagamento de cada local. O último levantamento feito de acordo com a nota de crédito do Tesouro Nacional, 11 estados são classificados atualmente como “C”: Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
Os estados “C” fazem parte de um grupo que não está em recuperação, mas também não estão com nota “A” e “B”. Estes, ainda podem recorrer a outras formas de empréstimos.
Com informações da Agência Brasil.
