PEDRO LOVISI
FOLHAPRESS
O governo federal lançou nesta sexta-feira (14), durante a COP30, o quarto leilão do Eco Invest Brasil, iniciativa que busca atrair recursos privados para projetos verdes em troca de empréstimo barato para bancos por meio do Fundo Clima. Nesta edição, o foco do Executivo é mobilizar investimentos para biotecnologia, turismo ecológico e infraestrutura -essa última apenas na Amazônia Legal.
No certame, a ser realizado em janeiro do ano que vem, instituições financeiras farão ofertas de quanto pretendem alavancar no mercado financeiro com o empréstimo inicial do governo federal, atrelado a uma taxa de juros de 1% ao ano. Vence o leilão os bancos que conseguirem prometer maiores alavancagens, que devem ser no mínimo quatro vezes o valor captado inicialmente.
Os ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima não divulgam o valor exato que será disponibilizado no leilão, mas a Folha apurou que a expectativa do governo é atrair entre R$ 2 bilhões e R$ 4 bilhões. Do total alavancado pelos bancos vencedores, ao menos 60% devem vir do mercado externo.
Esse dinheiro pode ser emprestado diretamente para projetos alvo da política do governo ou aportado em fundos que investem em setores abrangidos pelo leilão.
Este modelo, de acordo com o governo, permite instituições financeiras a investirem em projetos de maior risco, como são vários de bioeconomia. A redução do risco para os bancos acontece, porque eles captam recursos a uma taxa pequena (1%, em comparação aos 15% da taxa Selic) e emprestam sob taxas de mercado.
No formato anunciado, haverá ainda a possibilidade de o banco captar junto ao governo mais 20% do total da alavancagem feita no mercado privado. Esse valor poderá ser aplicado em qualquer ativo livre de risco, e o ganho de capital com essa fatia pode ser usado para cobrir as primeiras perdas das instituições com os projetos de bioeconomia, além de assistência técnica e infraestrutura para os projetos.
Ao final, os recursos devem chegar em empreendimentos ligados a sete áreas: bioeconomia, restauração e manejo florestal, bioindustrialização, turismo ecológico, turismo de base comunitária, infraestrutura aquaviária e portuária e infraestrutura habilitante, como geração de energia elétrica, conexão de internet e gestão de resíduos sólidos. Do total, no mínimo 25% dos investimentos devem ser feitos na Amazônia Legal.
De acordo com as regras do leilão, ao menos do volume 10% captado deve ser alocado em projetos de bioeconomia e no máximo 40% para restauração produtiva e manejo florestal -incluindo madeireiro.
O leilão anunciado faz parte de uma iniciativa do governo federal para aumentar o capital privado em áreas consideradas estratégicas.
O primeiro certame, lançado ainda no ano passado com o objetivo de baratear a proteção cambial em projetos de transição ecológica, conseguiu atrair R$ 37,5 bilhões da iniciativa privada. Já o segundo, anunciado em abril, alavancou R$ 13,7 bilhões para projetos de restauração de terras degradadas em todo o país. O terceiro, anunciado em outubro, deve ocorrer em dezembro com foco em aquisição de participação acionária em startups que atuem com transição ecológica.
O anúncio desta sexta foi feito no pavilhão do Brasil na COP30 e contou com a participação remota do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Nós aguardamos a COP justamente porque essa quarta edição tem foco na Amazônia; a ideia é justamente demonstrar que a floresta em pé tem mais valor do que ela devastada”, afirmou.
